Acorda Cidade
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que "conclamou" juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19).
Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes. Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça.
Notícias Relacionadas
Brasil
Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
Senacon identificou práticas abusivas por parte de empresas do setor
Brasil
Inmet prevê chuvas volumosas para boa parte do país; sul baiano está na lista
Segundo a meteorologia, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Oportunidade
Correios abre credenciamento para ampliação de Pontos de Coleta
Podem se credenciar estabelecimentos do segmento de varejo, como farmácias, papelarias e lojas de conveniência.
Perigo!
PRF alerta sobre o risco de queimadas às margens das rodovias federais
A instituição ressalta para a necessidade de a população contribuir para a prevenção de queimadas, evitando jogar lixo e denunciando os casos de incêndio provocado.
Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para evitar o contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto.
A decisão do ministro foi tomada ontem (18) à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário. A liminar foi proferida em um processo que foi julgado em 2015, quando o STF proibiu o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para melhorar as condições de presídios. Nesta semana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu que a situação precária dos presídios fosse novamente levada em conta diante da pandemia do novo coronavírus.
