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Com atividades suspensas desde setembro de 2014, o Hospital Espanhol vai ser usado para o tratamento de pacientes com o coronavírus. Segundo a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a Justiça Federal autorizou a desapropriação da unidade médica.
De acordo com a procuradoria, o pedido da ocupação temporária da unidade médica foi acatado pelo juiz federal Iran Esmeraldo Leite.
O magistrado considerou que as alegações do governo Estado da Bahia caracterizam "claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente".
O documento afirma que o governo estadual vai ter que pagar uma indenização caso haja danos na unidade médica.
Em nota, o Governo da Bahia informou que vai fazer uma vistoria técnica na manhã da quarta-feira (18) para verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos da unidade médica.
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O Hospital Espanhol entrou em crise em 2013 e, em setembro de 2014, a diretoria anunciou a suspensão de todas as atividades. Mais de dois mil funcionários foram demitidos e pacientes que estavam internados tiveram que ser transferidos para outras unidades de saúde da cidade.
O governador da Bahia na época, Jaques Wagner, assinou um decreto que declarou os imóveis pertencentes à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o Hospital Espanhol, bens de utilidade pública, com o objetivo de impedir a venda da unidade.
A medida foi adotada depois que surgiram especulações de que a estrutura onde funcionava o hospital entraria para a rede hoteleira.
Durante o tempo em que ficou fechado, o estado perdeu 270 leitos, entre eles 60 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 12 de UTI Neonatal. O prédio, que pertence à Real Sociedade Espanhola, acumula, desde 2013, uma dívida de R$ 480 milhões.
Fonte: G1
