Ney Silva
Os processos trabalhistas que tramitam nas seis varas da Justiça do Trabalho em Feira de Santana vão ser agilizados. Quem garante é a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Delila Andrade. Ela inaugurou nesta quarta-feira (4) o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho em Feira de Santana. Ao Acorda Cidade, Delila Andrade destaca a importância do centro.
“Esse centro é para impulsionar a conciliação como uma forma de solucionar os processos trabalhistas em um menor espaço de tempo, trazendo para as partes a responsabilidade de solucionar os próprios conflitos, com a utilização de servidores, que atuarão como mediadores. Servidores que são capacitados para conciliar e levar essas partes a encontrar a melhor solução para aquele conflito. O juiz vai atuar como mero supervisor. Com isso, um processo que poderia levar um ano tramitando, na primeira audiência de mediação, se as partes chegaram a conciliação, pode reduzir esse tempo para cerca de um mês”, destacou.
Segundo a desembargadora, o Centro Judiciário de Conciliação já existe em Salvador com a adesão de todas as 39 varas. Ela afirma que a meta é levar o Centro de Conciliação para todas as varas do trabalho do interior do estado. Delila Andrade destaca ainda que com o Centro de Conciliação inaugurado em Feira, não haverá mais a necessidade de ampliação do número de varas, sendo que atualmente o município já conta com seis.
“Até por que depois da lei da reforma trabalhista houve uma redução significativa da ordem de 30% no número de processos novos para cada vara, isso no Brasil inteiro e não apenas na Bahia. Feira de Santana também experimentou uma redução significativa no número de processos e isso já se estabilizou e não há necessidade de novas varas do trabalho aqui em Feira de Santana. O que há necessidade é a cultura da conciliação, da pacificação. O Tribunal coloca mais esse serviço a disposição do cidadão justamente para auxiliar no encontro da solução do conflito”, disse.
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Conciliação de litigantes por WhatsApp
A desembargadora Delila Andrade falou também que acredita que a conciliação de litigantes por Whatsapp poderia ajudar ainda mais na redução da demanda dos processos trabalhistas. Ela cita ainda um aplicativo que já auxilia nesse processo.
“O Tribunal editou, há cerca de duas semanas, um ato conjunto meu com o corregedor do Tribunal regulamentando a realização de atos processuais, inclusive atos pelos oficiais de justiça, via WhatsApp. Fora isso, temos um aplicativo chamado JTE, que é a informação sobre o andamento do processo trabalhista na palma da mão através do celular. Basta baixar o aplicativo e a pessoa consegue acompanhar a tramitação de todos os atos processuais. Os advogados também podem utilizar chats para conversar e marcar audiência de conciliação, ou seja, não há necessidade de vir presencialmente até o Fórum para marcar uma audiência de conciliação”, afirmou.
