O senador Jaques Wagner (PT) sugeriu derrubar a necessidade de placas de identificação nos carros oficiais dos senadores na 1ª reunião da Comissão Diretora do Senado, neste mês. A possibilidade está sendo avaliada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). De acordo com Wagner, as placas podem “comprometer a segurança dos parlamentares” ao permitir a identificação de quem anda no veículo. A senadora Leila Barros (PSB-DF) endossou o entendimento e, então, Alcolumbre solicitou à advocacia da Casa que elaborasse uma minuta de Ato da Comissão Diretora com a proposta, para discussão na próxima reunião do grupo. Segundo o site Metrópoles, o uso de carros oficiais é regulamentado pela Lei nº 1.081/1950, que garante automóveis a quem tenha “obrigação constante de representação oficial, pela natureza do cargo ou função” ou “necessidade imperiosa de afastar-se (…) da sede do serviço respectivo”.
Fiscalização
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Sem a placa oficial, ficaria mais difícil identificar qual é o senador que está utilizando o veículo e, por consequência, a fiscalização quanto ao uso dos automóveis seria mais complicada – cada placa tem um número de identificação que possibilita saber qual parlamentar está usufruindo do carro oficial. Denúncias de uso inadequado não são incomuns: em 2019, por exemplo, o Metrópoles revelou que o carro oficial do senador Irajá Abreu (PSD-TO) foi flagrado mais de uma vez em frente a uma academia no Lago Sul, em Brasília, buscando a namorada dele, que trabalha no gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Em outro caso, o veículo que fica à disposição do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi visto em uma clínica veterinária, levando o cachorro da família para uma consulta. O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também já foi pego indo à academia no veículo oficial. Da mesma maneira, o senador Romário (Pode-RJ) teve que se explicar quando seu carro foi visto em um bar na Asa Sul. Pela Lei nº 1.081, é “rigorosamente proibido” que os automóveis sejam utilizados por servidores “cujas funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido”, “no transporte de família do servidor do Estado, ou pessoa estranha ao serviço público” e em “passeio, excursão ou trabalho estranho”. As informações são do Bahia Notícias.
