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O Ministério da Educação (MEC) capacitará 95 policiais e bombeiros militares para trabalharem em escolas cívico-militares do modelo implementado pelo governo federal. As atividades iniciam nesta terça-feira, 11 de fevereiro, e vão até sexta (14), no hotel São Rafael, em Porto Alegre (RS).
Os militares representam 12 estados — Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Das 54 escolas participantes da edição piloto programa, 27 contarão com efetivos das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Trata-se do modelo “Repasse de recursos”. Nele, os recursos do MEC serão repassados aos governos locais, que, em contrapartida, investirão na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.
O outro modelo é o “Disponibilização de pessoal”, nas demais 27 escolas. O dinheiro, neste caso, será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que também atuarão no programa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Em abril, haverá a terceira etapa de capacitações desses profissionais.
Confira o cronograma da capacitação de Porto Alegre:
Terça-feira, 11 de fevereiro: Visão geral dos desafios da educação brasileira, expectativas e perspectivas da atuação do militar junto às escolas do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Quarta-feira, 12: Apresentação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e os valores na formação integral do aluno, contemplando o acompanhamento de uma atividade prática no Colégio Militar de Porto Alegre.
Quinta-feira, 13: Oficinas temáticas com aprofundamento em temas do ambiente escolar como a identificação da geração atual dos alunos, relacionamento, comunicação, conflitos, liderança e outros.
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Em dezembro de 2019, em Brasília (DF), ocorreu a capacitação de diretores e coordenadores de escolas, bem como de pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.
Atuação – A gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:
didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Os militares vão atuar prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
O programa – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.
