Ney Silva e Rachel Pinto
Um ciclo de debate promovido pela comissão de direito médico e saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana, ontem (28), discutiu sobre medicação de alto custo e a judicialização. A presidente da comissão a advogada Miriam Caldas frisou que o objetivo do evento foi esclarecer as principais dúvidas e dar orientações sobre o assunto. Principalmente em relação ao papel do judiciário.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
“Nós ouvimos rádio e nós sabemos da grande demanda que existe em relação a medicação de alto custo. Muitas vezes bastava apenas que o cidadão conhecesse o protocolo para que ele recebesse aquela medicação e ele faz um caminho às vezes bem mais longo. Ele busca um advogado, o advogado busca o judiciário e ocorre que ao chegar ao judiciário a demanda deles é frustrada, sendo que na fase administrativa seria resolvida. Então nós estamos esclarecendo, trouxemos aqui, estado, município, o advogado que falou do papel dele frente ao cidadão. Trouxemos a Defensoria Pública da mesma forma e também o judiciário, para que cada um mostre de que forma a gente pode conspirar para que esse problema seja resolvido .O melhor caminho inegavelmente é a via administrativa”, salientou.
O defensor público Maurício Moitinho disse que a Defensoria Pública é muito procurada para resolver questões de garantia de medicamentos via judicial. Ele informou que a demanda é bem grande e Feira de Santana hoje conta com uma central de urgências e emergências médicas, onde atuam servidores orientando e ajudando os pacientes e pessoas assistidas.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
“As pessoas nos procuram para efeito de obtenção da documentação necessária para cada situação e para cada tipo de doença, por exemplo”, comentou.
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A farmacêutica Manuela Santos que representou Núcleo Regional de Saúde, (NRS) antiga 2ª Dires, no evento também confirmou que demanda da população em busca de medicamentos no núcleo é bastante significativa. São aproximadamente 7 mil pacientes cadastrados.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
"Eles são acompanhados pelo nosso núcleo. A cada trimestre eles renovam a documentação, mas eles são acompanhados de forma contínua. São distribuídas medicações voltadas para todo tipo de patologia, como artrite reumatoide, esquizofrenia, transtorno bipolar e tem medicamentos para doenças raras também , Esses medicamentos do componente especializado são atribuições dos estados, mas existe um componente específico dos municípios que é o componente básico da assistência farmacêutica e que ele gerenciam e fazem todo o atendimento desses pacientes que são atendidos pelo componente básico. O que está definido já em protocolo, ocorre administrativamente e dá entrada na solicitação no próprio núcleo. O protocolo é avaliado e o processo pode ser deferido, ou indeferido a depender dos critérios dos protocolos. O custo desses medicamentos é alto, são financiados pelo Ministério da Saúde e outra parte pelos estado. São medicamentos que geram alto impacto orçamentário”, explicou.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
O debate sobre medicação de alto custo e judicialização ocorreu no auditório da OAB e teve a participação de estudantes de direito e advogados.
