Andrea Trindade
Uma residência na Rua Noel dos Anjos, no bairro São João em Feira de Santana, quase foi atingida pelas chamas de uma queimada, na manhã desta quinta-feira (14). Uma pessoa ateou fogo no matagal, mas as chamas se alastraram rapidamente.
A dona da residência, Raimunda Erivan Moreira, disse que se desesperou quando viu que as chamas do terreno vizinho estavam se aproximando e chamou o Corpo de Bombeiros. Ela disse também que o fogo atingiu a fiação provocando um curto-circuito e agora está sem energia elétrica.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
“Quem tocou fogo a gente não sabe. A gente acionou o Bombeiro, mas demorou e fez esse estrago na minha luz, sujou minha casa, queimou o contador. Teve um curto-circuito. Quase pega fogo no meu telhado e atinge a casa toda. Graças a Deus eu não perdi nada, agora vamos esperar ligar ai a energia”, informou a dona de casa ao Acorda Cidade.
Ela informou também que a queimada começou por volta das 11h. Primeiro chegou uma viatura do Corpo de Bombeiros, depois chegaram outras para dar apoio, devido à proporção das chamas.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Dona Raimunda afirmou que não sabe quem é o dono do terreno, mas que ele sempre faz essa queimada próximo ao verão. “Ninguém sabe quem é o dono. Todo verão eles tocam fogo. Eu não posso viajar, não posso sair para um lazer, porque fico com medo”, lamentou.
Fotos: Paulo José/Acorda Cidade
Causar incêndio, ainda que em propriedades particulares, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém é considerado crime de acordo com o artigo 250 do Código Penal. Já o artigo 54 da lei 9.605 (conhecida como Lei de Crimes Ambientais) fala do crime de produção de poluição.
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Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º Se o crime:
I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;
V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
