O deputado federal Weliton Prado (PT-MG) protocolou na Câmara, logo nos seus primeiros 18 dias de trabalho, nada menos do que 114 projetos. Um recorde? Sim. Um recorde de projetos plagiados.
Pelo menos 90 dos textos apresentados são cópias idênticas a matérias de outros deputados que haviam sido arquivadas com o término da legislatura.
Sem qualquer menção aos verdadeiros autores da proposta, o deputado chegou a apresentar como se fossem de sua autoria cerca de 20 projetos de deputados reeleitos.
Weliton Prado copiou até projetos já analisados e rejeitados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, assim como projetos aprovados em sua tramitação por outras comissões. E chegou a reapresentar seu próprio projeto, que já está em tramitação na Casa.
Só quem conseguiu chegar perto dos índices apresentados por Prado foi Sandes Júnior. Deputado de terceiro mandato, eleito pelo PP de Goiás, Sandes Júnior clonou pelo menos 60 dos 82 projetos apresentados nos primeiros dias de seu mandato.
Há casos em que o pepista copiou duas vezes o mesmo projeto e apresentou à Mesa Diretora. Foi o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que alertou à Câmara do procedimento dos colegas, em questão de ordem apresentada nesta semana à Casa. Segundo Arnaldo, cerca de 40% dos projetos protocolados neste ano foram plagiados de outras propostas.
De acordo com o artigo 105 do Regimento Interno da Câmara, as proposições arquivadas com o fim da legislatura poderão ser desarquivadas “mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava”.
No caso de deputados que não foram reeleitos, as propostas em geral são reapresentadas por outro deputado levando em conta os aperfeiçoamentos feitos em comissões temáticas, e mencionando o nome do autor.
Foi o que a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) combinou com o filho, o ex-deputado e agora senador Vital do Rêgo: resgatar seus projetos arquivados na Câmara. Assim que reapresentou as propostas do filho, Nilda tomou conhecimento de que seis delas haviam sido clonadas pelos deputados Weliton e Sandes.
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Para evitar novos casos, Nilda deu entrada na quinta-feira em projeto de resolução que proíbe a reprografia ou plágio de projetos de lei, salvo quando mencionado o autor. Em caso de descumprimento, a deputada sugere a avaliação e sanção por parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi outra vítima da clonagem de projetos de lei. Andrada teve dois projetos copiados e apresentados pelo deputado Sandes Júnior, mas não pretende deixar passar: “Isso é irregular. O problema é que estamos em uma fase tão confusa no Legislativo. Ainda bem que sou membro da CCJ, porque ficarei atento a esses projetos copiados, quando chegarem lá”.
Justificativa
Weliton Prado e Sandes Junior foram procurados pela reportagem do iG. A assessoria do deputado do PP afirmou que ele estaria indisponível até depois do Carnaval.
Weliton Prado, por sua vez, justificou que a falta de citação dos verdadeiros autores das propostas e a cópia de projetos de deputados reeleitos aconteceram "por equívocos de parte da assessoria, e fruto da confusão da primeira semana dos trabalhos legislativos".
"Na época, nós tivemos uma série de problemas com o sistema de autenticador de projetos, o que acabou fazendo com que alguns fossem protocolados mais de uma vez", argumentou o deputado.
Weliton disse ainda que já solicitou que os projetos idênticos aos de deputados reeleitos sejam retirados do sistema.
Quanto a mencionar os verdadeiros autores nos projetos apresentados, afirmou: "Não existe no regimento a determinação que você precisa citar a fonte. Mas acho justo e não vejo nenhum problema em incluí-los na justificativa do projeto". (IG)
