Câmara Municipal

'Não tenho dúvida que a nossa defesa será aceita pelo TCM', diz Zé Carneiro sobre aprovação de contas com ressalvas

O relator do parecer, conselheiro Francisco Neto, multou o presidente em R$ 3 mil pelas irregularidades contidas na prestação de contas.

O Tribunal de Contas do Município aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana de 2018, de responsabilidade do presidente José Carneiro Rocha (PSDB). O relator do parecer, conselheiro Francisco Neto, multou o presidente em R$ 3 mil pelas irregularidades contidas na prestação de contas. Em entrevista ao Acorda Cidade, Carneiro afirmou que recebeu a notícia com tranquilidade e não tem dúvida de que a defesa feita pela Casa será aceita pelo TCM. “Tenho consciência de que nós temos procurado zelar pelo erário público”, frisou. As ressalvas estão direcionadas ao aluguel do estacionamento ano passado, que o vereador disse ter mantido o que já era feito pelos presidentes anteriores, mas cancelou o contrato este ano; o valor pago pelo plano de saúde dos efetivos – em média de R$ 23 mil mensais e um total de R$ 280 anuais e sobre isso Carneiro ressalta que o plano está previsto na legislação da Casa e é pago a União Médica, que ganhou a licitação. Ele acredita que neste ponto há um equívoco do TCM ao questionar. A terceira ressalva diz respeito ao número de efetivos e o vereador informa que os concursados só foram convocados este ano e isso será informado ao Tribunal. O TCM questionou ainda o gasto de mais de R$ 1,5 milhão com limpeza, através da Ativa Coop Cooperativa de Trabalho. Sobre este ponto, Carneiro afirma que realmente o gasto era alto e que a cooperativa foi mantida até ano passado porque estava em vigor um contrato firmado na presidência passada, mas foi rompido este ano e outra empresa entrou no lugar para prestação de diversos serviços. “Não tenho dúvida que a nossa defesa será aceita pelo TCM e essas ressalvas vão deixar de existir”, frisou.

O que importa

Segundo o presidente, o que mais importa, entretanto, é que as contas foram aprovadas, apesar das ressalvas. “Quem dera todas as contas de todas as câmaras de todas as cidades do Brasil fossem aprovadas mesmo com ressalvas. Eu ficaria triste e lamentaria se as contas da Câmara de Feira fossem reprovadas”, Pontuou. (Orisa Gomes, com informações de Paulo José)

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