Comissões da Câmara discutem reabilitação de anomalias do crânio e da face

Duas comissões da Câmara dos Deputados – a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a de Seguridade Social e Família – vão discutir nesta quarta-feira (2) a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e da fissura labiopalatina. As lesões ou fissuras labiopalatais são malformações congênitas, também conhecidas como lábio leporino. Elas deformam o rosto, acarretam dificuldades para sugar, mastigar, engolir, respirar, falar e ouvir e comprometem emocionalmente a pessoa. A proponente do debate é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). "Vamos discutir com os secretários estaduais e municipais, com o Ministério da Saúde, as instituições que estudam essa situação porque nós ainda temos subnotificação dos casos de malformação congênita nas declarações de nascidos vivos". A falta de estatísticas complica o planejamento de políticas públicas de saúde, pois o registro de nascimento, até bem pouco tempo, não obrigava a comunicação compulsória da existência da malformação. Desde 2018, uma lei passou a exigir que serviços de saúde públicos e privados notifiquem as autoridades sobre malformações congênitas (Lei 13.685/18). Carmen Zanotto lembra que essa exigência foi incluída em uma proposta de sua autoria que exigia a notificação compulsória de casos de câncer (PL 8470/17). "O ministério já está se organizando para implementar e fortalecer as unidades hospitalares, as maternidades especialmente, para que façam a notificação, e essas crianças, esses bebês recém-nascidos com malformação, de imediato possam estar sendo encaminhados para os serviços [de saúde]", afirma a deputada.

Fatores hereditários

Segundo o Ministério da Saúde, a incidência no Brasil é de uma pessoa com fissura nos lábios para cada 650 nascimentos. Essa incidência cresce com a presença de predisposição hereditária. Acredita-se que a conjugação de fatores ambientais também pode precipitar o aparecimento da anomalia.

Debatedores