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A Secretaria da Educação do Estado realizou, na quarta-feira (4), um encontro com os reitores das quatro universidades públicas do Estado (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime – Bahia), com o objetivo de discutir estratégias e reforçar a parceria para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Bahia. Na ocasião, foi abordado o Programa de Apoio à Implementação da BNCC (ProBNCC), criado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Undime, com o intuito de apoiar as secretarias estaduais e municipais na reelaboração e implementação dos novos currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância desta articulação com as universidades e a Undime. “Nós estamos tratando de uma agenda concreta e real em um projeto envolvendo as universidades e isso é muito importante. Nós não vamos, de forma alguma, abrir mão dos direitos de que os conteúdos sejam reafirmados. Esta pauta da BNCC é uma construção conjunta com os municípios e ter o apoio das universidades públicas estaduais é fundamental para a realização deste processo de implementação”, destacou.
O reitor da Uesb, Luiz Otávio de Magalhães, falou de que forma as universidades podem contribuir para a implantação da BNCC. “Como é um projeto amplo e de grande impacto para toda a Educação Básica, a ideia da Secretaria da Educação é de aproveitar uma rede de Educação Superior própria específica do Estado que está em quase 30 municípios, numa inserção em todos os territórios da Bahia e que conta com profissionais capacitados com atuação tanto na Educação Superior, como na Educação Básica. Eu acredito que essa parceria é extremamente importante do ponto de vista pedagógico e institucional, porque um princípio básico do desenvolvimento da educação é de articulação da educação em todos os níveis e isso fortalece a Educação Básica”, disse.
Sobre o Referencial Curricular
O documento Curricular Referencial da Bahia para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental foi entregue pela Secretaria da Educação e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), em ato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14 de agosto. O documento tem como objetivo assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual. Ele será uma referência para as redes estadual, municipais e privadas.
O Referencial Curricular tem como base as orientações normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), complementada à luz das diversidades do território baiano, de modo a colaborar com a reescrita dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das unidades escolares. Ele é composto de dois volumes: um para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e um para o Ensino Médio, sendo que este último está em fase de construção.
Também participaram do encontro, o professor da Fundação Getúlio Vergas, Henrique Paim; o presidente da Undime Bahia, Williams Panfile; o reitor da Uefs, Evandro Nascimento; o reitor da Uneb, José Bites; o vice-reitor da Uesc, Elias Guimarães; o pró-reitor de graduação da Uefs, João Danilo Oliveira; a pró-reitora de graduação da Uesc, Rosana Lopes; o pró-reitor de pesquisa e graduação da Uesc, George Albuquerque, além de dirigentes e técnicos da SEC.
Em paralelo à reunião com os reitores, a SEC promoveu um encontro com os assessores de comunicação da SEC e das universidades estaduais para a realização de ações em conjunto. A atividade contou com a participação do coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, do coordenador executivo da Secretaria de Comunicação (Seom), Diego Mascarenhas, e do diretor do Instituo de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves.