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Agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) visitaram, na manhã desta quarta-feira (21), diversas distribuidoras de botijões de GLP, conhecido como gás de cozinha, para verificar as vendas do produto em Feira de Santana.
Durante as visitas os fiscais estavam atentos à exposição dos preços de forma correta para o consumidor (a exemplo da diferenciação do preço para pagamento à vista e no cartão), acondicionamento dos produtos, lacres e algumas situações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O chefe de fiscalização, Camilo Cerqueira, ressaltou que apenas distribuidoras são autorizadas a vender gás de cozinha. No caso de vendas clandestinas, apenas a Agência Nacional Petróleo (ANP) pode fazer a fiscalização.
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Em relação aos preços, o chefe de fiscalização afirmou que cada um define o valor do produto, obedecendo o princípio do livre comércio. Porém, garante que as distribuidoras reajustaram os valores após a redução do preço anunciado pelo Governo Federal. O valor do botijão de gás de 13kg está girando em torno de R$ 54,90 até R$ 75,00.
Durante a operação, nenhuma irregularidade foi detectada pelos agentes. Camilo explica que as fiscalizações que já foram realizadas preventivamente fizeram com que as distribuidoras se adequassem às normas.
As fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais são feitas cotidianamente pelo órgão da Prefeitura de Feira de Santana. Essas ações fazem parte de um trabalho de defesa do consumidor determinado pelo prefeito Colbert Martins Filho.
As informações são da Secom Feira.
