Andrea Trindade
A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) vai apurar as denúncias feita pela população contra o serviço de fiscalização de transporte clandestino (Ligeirinhos). Por meio de nota divulgada no início da noite desta quarta-feira (17), a SMTT informou que não procede a informação que está circulando nas redes sociais acusando a equipe de fiscalização de atropelamento e omissão de socorro, no bairro Mangabeira.
Os vídeos que circularam na manhã de hoje (17), após o ocorrido, mostram uma mulher caída. A SMTT informou que “ao avistar a aproximação de veículos com agentes, o condutor infrator arrancou em alta velocidade e, em seguida, imprudentemente, colidiu com a motocicleta, derrubando o motociclista e lesionando o carona, e também atingiu intencionalmente os três veículos da SMTT em operação, danificando e causando prejuízo ao patrimônio público”.
O secretário Municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, determinou a abertura do processo de sindicância, com publicação em Diário Oficial, para que todos os fatos sejam apurados no prazo de até 30 dias. O veículo que estaria realizando transporte clandestino foi apreendido.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
Motorista de transporte clandestino atropela motociclistas e danifica veículos da SMTT
A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) esclarece que é falsa a informação que circula em grupos de aplicativos de mensagens acusando a equipe de fiscalização deste órgão de atropelamento e omissão de socorro durante operação de combate ao transporte ilegal remunerado de passageiros, o chamado “clandestino”, no bairro Mangabeira.
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Por volta de 7h40 desta quarta, 17, três veículos com fiscais identificaram o veículo de placa policial NTT8E60 transitando e cometendo atividade ilegal conforme previsto do artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base na Lei 9.503/97.
Ao avistar a aproximação de veículos com agentes de fiscalização da SMTT, o condutor infrator arrancou em alta velocidade e, em seguida, imprudentemente, colidiu com a motocicleta de placa policial NTN3J32, derrubando o motociclista e lesionando o carona, e também atingiu intencionalmente os três veículos da SMTT em operação, danificando e causando prejuízo ao patrimônio público.
O infrator evadiu-se do local do acidente sem prestar socorro às vítimas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU 192, prestou todo o atendimento e conduziu as vítimas para unidade hospitalar estadual em Feira de Santana.
O veículo foi devidamente apreendido pelo chefe da Divisão de Fiscalização e a motocicleta está à disposição no pátio da secretaria para posterior perícia das autoridades competentes. A medida administrativa para este tipo de ato infracional são retenção do veículo e penalidade média, além de multa que variam entre R$ 2 mil e R$ 3.500.
O secretário Saulo Figueiredo alerta que, a partir do mês de outubro, o combate ao transporte clandestino será intensificado quando vigora regras mais rígidas com mudanças no CTB. A infração será convertida de média para gravíssima, além do veículo não ficar apenas retido e ser levado de imediato para um depósito.
O secretário Saulo Figueiredo determinou a abertura com publicação em Diário Oficial do processo de sindicância para que todos os fatos sejam apurados no prazo de até 30 dias. O secretário ressalta que qualquer atividade remunerada de transporte de passageiros precisa de autorização do poder público.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a SMTT repudiam veementemente esse tipo de atitude que não ajuda no processo democrático de direito à informação verdadeira e de qualidade. O vídeo maldoso e irresponsável, sem nenhum cunho verídico, não deve ser levado em consideração.
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Ascom SMTT | Secom
Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS)
Secretaria Municipal de Feira de Santana (SMTT)
