Projeto da LDO para 2020 será votado no início de agosto na CMO, afirma relator

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de agosto. O relatório, apresentado no dia 7, seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão da análise da reforma da Previdência pelo Plenário da Câmara. "Fizemos uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para que a LDO não interferisse na reforma da Previdência", afirmou. "Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre. Na primeira semana de agosto, acredito que vamos votá-la na comissão e no Plenário do Congresso Nacional". Cacá Leão promoveu alterações em relação ao projeto original enviado pelo Executivo. O parecer prevê a possibilidade de reajustes salariais para o pessoal civil da União, mas a iniciativa caberá ao governo. O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas, medida que integra o projeto de mudanças no sistema de pensões dos militares (PL 1.645/2019). "O texto do Executivo veio bastante enxuto, foi necessário escrever alguns capítulos, como o Anexo de Metas e Prioridades", explicou o relator. "Se houvesse a proibição de reajuste para todos, eu manteria, mas com a previsão para os militares, coloquei os civis dentro desse pacote", continuou, ressaltando que se trata apenas de autorização, que dependerá também dos rumos da economia. O líder do governo na CMO, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), minimizou o adiamento da votação do projeto da LDO. "Não haveria quórum na próxima semana [nesta semana] para analisar o parecer e os outros projetos, e a comissão não poderia deliberar", disse. "Serão apenas duas semanas de “recesso branco”, mas o relatório está pronto, será discutido em agosto e espero que não haja alterações" afirmou. Leia mais na Agência Senado.