Rachel Pinto
A Defensoria Pública da Bahia vai realizar no próximo dia 23 de julho no Conjunto Penal de Feira de Santana um mutirão para apurar a situação penal de cerca de 600 presos de outras comarcas que estão custodiados em Feira.
A defensora pública Liliane Miranda do Amaral, coordenadora regional da Defensoria Pública de Feira de Santana explicou ao Acorda Cidade como funcionar a ação. De acordo com ela, a finalidade no mutirão não é apenas conceder liberdade para os detentos, mas analisar a situação de cada um, cada processo dos custodiados que estão disposição de outros juízes e não dos juízes de Feira de Santana e que estejam no Conjunto Penal por força de determinação do Tribunal de Justiça.
“Existe um comando do tribunal que permite, autoriza a estadia de custodiados que não respondem ações penais em Feira de Santana, respondem a ações penais em outras comarcas e que estejam presos provisoriamente por aqui. Como há uma deficiência no número de defensores ainda no estado da Bahia , nós não podemos contar ainda com a Defensoria Pública em todas as comarca. E levando em conta também o detalhe que os presos que respondem por ações penais em Feira de Santana, já tem rotineiramente a atenção da Defensoria através de cada defensor que funciona nas unidades judiciárias. Fazemos há cinco anos o mutirão para atender esses presos de fora e nós iremos analisar as situações de cada um desses presos. Vamos investigar se há necessidade de atuação da Defensoria por conta de eventual prisão se aparentemente já tem extrapolado a tolerância, os prazos processuais que possam ser revistos pelos juízes de origem. Na realidade nós não podemos prometer a liberdade a 600 internos, nós podemos admitir a possibilidade de que iremos observar investigar cada prontuário”, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade.
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A defensora ressaltou ainda que os internos que contam com o patrocínio, em suas defesas de advogados constituídos, a Defensoria Pública deverá respeitar esse patrocínio e não irá trabalhar com esses custodiados.
Liliane Miranda frisou que os presos de Feira de Santana não serão beneficiados com o mutirão porque já existem os defensores em todas as unidades judiciárias e a ação acontece pela quinta vez na cidade. Dessa vez o trabalho será feito através da unidade móvel que será instalada no Conjunto Penal de Feira de Santana
“Se for necessário vamos extrapolar o dia 23, porque o mutirão envolve um trabalho prévio e um trabalho posterior. Nós ouviremos alguns custodiados e iremos fazer esse trabalho rotineiramente para que se possa na realidade evitar a permanência extrapolada do custodiado no cárcere. A primeira razão para o mutirão é a atenção ao custodiado, é uma atribuição da Defensoria Pública e nós temos que participar desse processo social. Consequentemente se houver a possibilidade de se reduzir a população carcerária por força de qualquer atitude que seja tomada tanto pela Defensoria Pública, quanto pelo Minsitério Público (MP), quanto pelo poder judiciário, é um raciocínio salutar. A custódia deve ser atribuída tão somente a aquelas pessoas que precisem estar segregadas da sociedade e ao poder judiciário é dada a atribuição de mensurar todos esses requisitos e a defensoria publica de trabalhar em cima deles, de propor apresentar as situações, facilitar e proporcionar a sociedade defender os seus interesses e ao preso também tem que ser dado esse direito de defesa”, concluiu.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
