Governo avalia liberar recursos de contas de FGTS e PIS-Pasep para estimular economia

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (30) que, para estimular o reaquecimento da economia, o governo estuda a liberação de recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) "assim que forem aprovadas as reformas", entre as quais a da Previdência.

Ele também disse que a área econômica avalia liberar dinheiro do abono salarial PIS-Pasep para jogar dinheiro no mercado e movimentar a economia. O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Paulo Guedes falou sobre essas intenções no dia em que foi anunciada uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano. Em uma entrevista concedida na portaria do ministério, ele comentou o resultado divulgado nesta quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Vamos liberar PIS-Pasep, FGTS, mas assim que saírem as reformas. Se abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou e depois afunda tudo outra vez. Na hora em que fizer as reformas fundamentais, aí, sim, libera isso. É como se fosse a chupeta de bateria. Senão, anda três metros e para tudo outra vez", declarou o ministro a jornalistas.
Responsável pela política econômica do governo Jair Bolsonaro, Guedes ressaltou, entretanto, que não vai buscar implementar "truques, nem mágicas" para estimular a economia, mas que vai buscar fazer "reformas sérias".

Segundo ele, medidas artificiais de estímulo à economia, como uma "liberaçãozinha" de recursos, ou corte artificial dos juros, já foram implementadas no passado sem sucesso, gerando o que ele classificou como um padrão de "voo de galinha" na economia (crescimento baixo e inconsistente).

"O sonho do crescimento está ao alcance de nossas mãos. Basta implementar as reformas. Como está demorando a implementação das reformas, revisões [de alta do PIB] foram acontecendo para baixo. Me perguntaram isso: 'a economia não está respondendo?'. Eu disse, 'respondendo a quê?' Não fizemos nada ainda", declarou o ministro da Economia.

"O voo da galinha, já fizemos várias vezes. Faz uma liberaçaozinha aqui, baixa artificialmente os juros para reativar a economia. Aliás, foi assim que o último governo caiu. Caiu por irresponsabilidade fiscal, juros baixos, tentando estimular a economia. Nós não vamos fazer truques, nem mágicas, vamos fazer as reformas sérias", complementou.

Taxa de juros

Questionado sobre se o Banco Central poderia baixar a taxa Selic para encorajar o crescimento da economia, Paulo Guedes afirmou que "voluntarismo" com a política de juros pode resultar no aumento da inflação, como aconteceu, em sua visão, no governo Dilma Rousseff.

"Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Então, na hora que você fizer a reforma da Previdência, as expectativas vão ser de equilíbrio fiscal e, na mesma hora, os juros vão começar a descer no mercado. E o Banco Central deve sancionar [essa queda de juros do mercado reduzindo também a Selic]. Mas tudo isso exige as reformas antes", afirmou o ministro da Economia.

Reformas

Embora tenha admitido que a equipe econômica está estudando medidas de estímulo à economia, Paulo Guedes enfatizou que, a princípio, as ações seriam adotadas depois da aprovação de reforma estruturais, como a da Previdência Social.

A expectativa do governo é de que a proposta de emenda à Constituição que altera as regras de aposentadoria na Câmara dos Deputados ocorra nas próximas semanas. Atualmente, a PEC da Previdência está sob análise de uma comissão especial na Casa.