Acusado de matar PM há mais de 25 anos é julgado e condenado

^{Andrea Trindade}

Após 25 anos e 10 meses foi a julgamento, nesta quinta-feira (16), o acusado de matar a tiros o policial militar Marco Antônio da Silva Boaventura. O assassinato aconteceu no cruzamento da Avenida Adenil Falcão com a Rua Pedro Suzart, no bairro Brasília, em Feira de Santana, no dia 4 de julho de 1993.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade 

Pelo crime, tipificado como homicídio simples, o réu Charles Macedo foi condenado a 6 anos de reclusão. Ele aguardou o julgamento em liberdade e já havia passado por um outro julgamento, que foi anulado, após recurso da defesa. Agora ele aguarda ainda em liberdade, o julgamento da sentença aplicada que será feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Além de Charles, também foram acusados do crime, Samarony Oliveira da Silva e Robson dos Reis Almeida, que foram julgados e absolvidos, no julgamento anterior, no qual Charles havia sido condenado, mas como mencionado, a defesa recorreu pedindo a anulação.

Ao Acorda Cidade a promotora de justiça, Semiana Cardoso, destacou que apesar do longo tempo, a família sempre espera o julgamento e que a prescrição de um crime segue uma contagem que pode ser interrompida.

“Eu entendo que não importa há quanto tempo aconteceu, isso porque apesar de ser um crime que ocorreu há mais de 25 anos, certamente a família ainda sente a falta do ente querido, e para a família é importante ainda uma punição pelo crime que aconteceu. Toda via, o processo deve ter uma duração razoável, essa duração não pode ser de 25 anos, então o próprio direito, a própria lei que trás um instrumento conhecido como prescrição em que em certos casos, vai se fazer a contagem do tempo decorrido entre o momento da propositura da ação e o momento, por exemplo, da pronúncia. Isto porque a pronúncia interrompe essa contagem e ela volta a se iniciar a partir dessa decisão, então tem atos que são interruptíveis dessa prescrição e precisa-se contar o tempo entre o fato e a pronuncia, a pronuncia e o julgamento no dia de hoje e assim ver se já decorreu todo o tempo que a lei prevê que deve ser realizado o processamento do caso”, explicou.

Ela informou que a prescrição de um crime depende  também da quantidade da pena.

“Nos casos do homicídio, cuja pena máxima é de 20 anos no caso de homicídio simples e de 30 anos no caso de homicídio qualificado, o crime prescreve em 20 anos. Contudo, aqui vai se examinar a contagem de uma forma de prescrição, que é a prescrição retroativa. Ela incide sobre a pena que foi aplicada. Ao final, os jurados aqui decidiram que a pena seria de seis anos. Então faz-se a conta com base nos seis anos de pena que foi determinado para o acusado”, disse.

O advogado Marco Aurélio informou ao Acorda Cidade que vai fazer as contas, mas acredita que o crime já está prescrito e avaliou a sentença de seis anos de prisão, aplicada pela juíza Márcia Simões Costa como positiva, uma vez que o Ministério Público tinha proposto uma pena maior.