Ney Silva
Saber quais são as prioridades da sociedade civil através de seus representantes e colher sugestões para construção do orçamento participativo do ano 2020. Essa é a proposta das audiências públicas que estão sendo promovidas pela Defensoria Pública de Feira de Santana. Nesta terça-feira (7) um encontro com essa finalidade foi realizado no auditório do Instituto de Educação Gastão Guimarães.
Edcarlos Cerqueira, que é ativista de direitos humanos e trabalha com a população de rua, diz que já se faz necessário ter um núcleo específico para trabalhar com pessoas que estão nas ruas. “A gente luta por esse núcleo específico, com uma equipe multidisciplinar. Em Salvador já tem e deu certo e queremos aqui em Feira, mas com um diferencial, que é ter pessoas de rua também na equipe trabalhando”, afirma.
Edcarlos Cerqueira falou também sobre o movimento população de rua em Feira de Santana. “Somos uma organização da sociedade civil, que busca dialogar com o poder público nas três esferas. O movimento é recente, tem apenas 15 anos. De lá para cá há uma legislação, com alguns direitos garantidos”.
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Secretária do Movimento de Mulheres em Defesa da Cidadania (Momdec), Ivanide Santa Barbara, destaca a importância do debate entre a Defensoria Pública e os representantes da sociedade civil organizada. “Quando a gente não erra sozinho, a gente tem mais possibilidade de acertar e essa instância, na medida em que tem essa oitiva, com essa escuta social, ela está trazendo as demandas dos setores carentes da sociedade e tentando reverter as limitações, então acredito que essa é a forma de caminhar mais correta. Ainda não tem resolvido tudo e a gente está aqui reivindicando que o estado se comprometa em indicar mais defensores públicos, através de concursos”, disse.
Integrante do grupo operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública, Ainoan Rodrigues, diz que a discussão do orçamento tem importância social. “Esse acontecimento é de extrema relevância, pois abre portas para a sociedade, porém a sociedade precisa conhecer os seus direitos e precisa participar dos seus direitos. Estamos fazendo um elo entre a sociedade civil e a defensoria pública”, afirmou.
Coordenadora da Defensoria Pública em Feira de Santana, Liliane Amaral, explica a necessidade de se discutir o orçamento com dirigentes de entidades e de movimentos sociais. “A principal demanda é aumentar o quadro da Defensoria Pública, estender a defensoria as demais comarcas do interior. Temos hoje, contando com defensores públicos, menos de 20% das comercas baianas, então concentramos o nosso atendimento ainda em determinadas comarcas”, disse.
Liliane Amaral afirmou ainda que vai realizar outros encontros com representantes da Sociedade civil em cidades cujas comarcas são da regional da Defensoria Publica.
