Ney Silva e Daniela Cardoso
O trabalho de crianças e adolescentes com menos de 16 anos vem causando sérios problemas para à sociedade. De acordo com a constituição federal, o fato é considerado exploração e mesmo não sendo crime os pais podem ser chamados para resolver a situação. O assunto foi discutido numa reunião entre a secretária de educação Jayana Ribeiro, diretores de escolas e uma representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Feira de Santana. Ao longo dos próximos meses, o trabalho infantojuvenil será discutido nas aulas em 15 escolas da Rede Municipal de Educação de forma interdisciplinar. Os melhores trabalhos serão escolhidos e premiados.
Segundo Jayana Ribeiro, esse projeto é importante, pois há uma vulnerabilidade em determinados bairros e em períodos pontuais como a Micareta também. Ela destacou que a festa é uma grande oportunidade de trabalhar a conscientização da não utilização de crianças para o trabalho.
“Já tínhamos uma parceria com o MPT em anos anteriores onde esse trabalho era desenvolvido em algumas unidades escolares da rede municipal e agora estamos aqui para um novo lançamento envolvendo outras escolas do município para que a gente possa erradicar o trabalho infantil. Vamos receber as orientações para que possamos acompanhar de perto esse trabalho”, destacou.
De acordo com a secretaria, com o projeto haverá a realização de seminários sobre o tema, a observação dos professores com relação aos alunos, além de uma ação para integrar a família junto com as escolas, através de um trabalho de conscientização.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
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A procuradora do trabalho, Anelise Pereira, explica que o projeto vai trabalhar as formas de combate ao trabalho infantil. Segundo ela, esse é um projeto nacional, que está sendo implementado em Feira de Santana. Ela esclareceu ainda que mesmo os jovens com menos de 16 anos que trabalham com os pais, também é considerado trabalho infantil.
“Vamos trabalhar o que é proibido e quais os danos do trabalho infantil, que é proibido até os 16 anos. A partir dessa idade, as pessoas podem começar a trabalhar. Algumas atividades, que são tidas como as piores formas de trabalho infantil, só podem ser executadas por maiores de 18 anos. Antes dos 16 anos só pode trabalhar como Menor Aprendiz, dentro de uma série de formalidades”, explicou.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
A professora Jucinalva Lacerda da escola João Duarte Guimarães no Limoeiro afirmou que no bairro existem várias crianças que trabalham, o que, segundo ela, afeta diretamente a relação ensino/aprendizagem.
“São crianças que chegam na escola cansadas e outras faltam muito. Já recebemos a visita da Secretaria de Desenvolvimento Social pra investigar casos de crianças que eram abordadas na rua e elas davam o nome da escola, como se estivessem matriculados. Quando a secretaria chega na escola descobre que a criança tem várias faltas, justamente em dias que as crianças estão ajudando os pais”, afirmou.
