Daniela Cardoso e Ney Silva
O Tribunal de Justiça da Bahia iniciou nesta segunda-feira (8) e prossegue até sexta (12) um mutirão de interdição para realização de perícias. Segundo o TJ-BA deverão ser realizadas 380 perícias médicas nas três varas. A juíza Kátia Regina Mendes Cunha, titular da 1ª Vara de Família explica o objetivo do mutirão.
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“Esse mutirão é para a realização das perícias médicas de uma forma mais célere, concentrando todas as perícias aqui no Fórum. Nos casos em que as pessoas estão impossibilitadas de se locomover, os médicos irão até as residências. As demais vem até o Fórum local realizar as perícias. Com isso poderemos encerrar uma etapa processual, que é a etapa necessária da perícia médica e conseguindo dá um andamento mais célere ao processo chegando ao final, através da sentença”, afirmou.
Segundo a juíza, o processo de interiorização necessita da perícia médica, para avaliar a capacidade da pessoa para a prática dos atos da vida cívil. Ela explicou que no início do processo a parte citada pode se defender no processo. Caso ela não apresente defesa, é nomeada a defensoria pública para atuar, que determina a realização da perícia e após o resultado do laudo pericial pelo médico, todos os interessados no processo são intimados, o Ministério Público é ouvido e se necessário é marcada uma audiência presencial de testemunhas.
