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Com o objetivo de alinhamento para a revisão da regulamentação conjunta de compartilhamento de postes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, reuniu-se, na última sexta-feira (29), com o diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, e o relator da matéria, diretor Efrain Pereira. O encontro contou com a participação de técnicos e dirigentes das duas agências reguladoras.
O encontro permitiu a convergência de entendimentos e expectativas das duas agências para o processo de revisão conjunta da norma de compartilhamento. A partir da compreensão dos desafios inerentes ao compartilhamento de infraestrutura, o debate evoluiu para os diagnósticos, a importância de quantificação dos impactos e recursos necessários, além do arranjo regulatório que conduza à racionalidade de conduta dos agentes regulados.
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O acesso aos postes de distribuição de energia elétrica, em condições justas, razoáveis e não discriminatórias, é questão fundamental ao desenvolvimento das redes de telecomunicações e à ampliação da competição no setor.
Além disso, o compartilhamento de infraestrutura será fundamental para a implantação da quinta geração de comunicações móveis, chamada de 5G. Os postes devem servir de suporte não apenas à instalação das redes ópticas de escoamento do alto tráfego do 5G, como também devem ser empregados na própria sustentação aérea dos elementos irradiantes de células de menor cobertura. A ocupação ordenada da infraestrutura e o uso em conformidade com a normatização técnica são aspectos críticos para a operação de distribuição de energia, com implicações na segurança das instalações.
Conforme definido na Agenda Regulatória da Anatel 2019-2020, a Análise de Impacto Regulatório da revisão da norma está prevista para o segundo semestre de 2019.
