Combate ao trabalho escravo na Bahia serve de modelo para estudo das Nações Unidas

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As políticas públicas baianas pioneiras no combate ao trabalho análogo ao escravo estão sendo utilizadas como exemplo para um estudo da Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão das Nações Unidas, e do Foreign Commonwealth Office, o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. Representantes das instituições se reuniram na tarde desta quinta-feira (14), em Salvador, com os secretários estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins.

O grupo conheceu o trabalho da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae) e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NEPT), ambos vinculados à SJDHDS. Já nesta sexta-feira (15), os representantes participam de uma série de eventos no Casarão da Diversidade, no Pelourinho.

Segundo a coordenadora de Projetos do Escritório Internacional para as Imigrações no Brasil, Erica Kaefer, a visita à Bahia é uma forma de compreender o trabalho que é feito no estado, "reconhecido como pioneiro no combate ao trabalho escravo. Nós estamos fazendo uma pesquisa sobre o tema e viemos conhecer boas práticas para colocar no nosso estudo, que está sendo feito em oito países. Isso será incluído em um relatório, inclusive com recomendações sobre como avançar em políticas publicas nesse tema". Kaefer informa ainda que o projeto é financiado pelo Reino Unido e implementado pela OIM.

Para Davidson Magalhães, apesar de a Bahia não fazer fronteira com nenhum país e ser, portanto, menos afetada pelo processo de migração, o trabalho escravo existe no estado, especialmente no interior, em sua maior parte no segmento extrativista. "A Bahia tem se destacado no combate ao trabalho escravo por meio das políticas públicas como a Agenda do Trabalho Decente. A nossa articulação em cadeia com a Secretaria da Justiça e outros setores, como o Ministério Púbico, o Ministério Público do Trabalho, permite a identificação e a retirada das pessoas da condição de trabalho análogo ao escravo A Bahia tem muito a contribuir com o estudo da OIM, mas também temos muito a absorver com a experiência da Europa e de outros lugares, onde sofrem a questão da imigração com um peso relativamente grande".