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Clientes de celulares pré-pagos da operadora Oi começaram nesta segunda-feira (7) a receber bônus em seus aparelhos. São R$ 40,00 para ligações entre telefones da Oi e para fixos válidos até o próximo dia primeiro de março. O acordo previa a liberação de 30 minutos e, para consultar se recebeu o benefício, o consumidor deverá fazer uma ligação do seu celular para o número *805.
Os bônus foram liberados pela operadora após acordo com o Procon e o Ministério Público estadual motivado pelo incêndio que atingiu a central da Oi, no bairro do Itaigara, em Salvador, em dezembro de 2010 e deixou várias linhas indisponíveis.
A Oi assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no último dia 31 de janeiro. Segundo o promotor Roberto Gomes, o acordo é benéfico para os consumidores e deve satisfazer a maioria das pessoas que tiveram problemas. "Agora, se o consumidor ainda se sentir prejudicado, ele pode procurar a Justiça", garantiu o promotor. Ao todo, os descontos para os clientes Oi ultrapassam os 100 milhões de reais.
A Oi terá que atualizar seu plano de incêndio e, também, ficou determinado que não fará a cobrança do tempo que ficou sem serviços. Além disso, a empresa dará descontos no valor da média de consumo atingida pelos consumidores nos três meses antes da pane. A empresa também pagará R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Confira as principais cláusulas:
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Aos 25.962 mil consumidores de telefonia fixa serão concedidos durante 3 meses descontos na conta da linha atingida correspondentes ao valor médio de consumo, a ser calculado na forma de parágrafo único;
Aos 11.973 consumidores de internet banda larga (Velox) serão concedidos durante 3 meses descontos na conta da linha atingida correspondentes ao valor médio de consumo, a ser calculado na forma de parágrafo único;
Aos 4.731 consumidores Oi Conta Total serão concedidoss durante 2 meses descontos correspondentes ao valor médio de consumo, a ser calculado na forma de parágrafo único;
Aos 194.990 clientes pós-pago telefonia móvel desconto de um mês, correspondente a isenção de cobrança nas ligações locais (mesmo DDD) números Oi Fixo ou Oi Móvel;
Aos 3.196.590 (três milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e noventa) consumidores do serviço pré-pago de telefonia móvel afetados serão concendidos 30 minutos de bônus para ligações locais (dentro do mesmo DD) de Oi Móvel para Oi Móvel para Oi Fixo
Os aparelhos WLL e os mini-modens 3G entregues aos consumidores gratuitamente serão doados. As informações são do Correio
