Acorda Cidade
O Camarote Skol Puro Malte acaba de ser obrigado a incluir as informações referentes à classificação indicativa do evento no material publicitário e perfis das redes sociais vinculados à festa que acontece durante o Carnaval de Salvador, entre os próximos dias 28 de fevereiro e 5 de março. Conforme a determinação, do juiz Walter Ribeiro Júnior, a inclusão deve ser realizada nas próximas 24 horas.
Notícias Relacionadas
Bahia
PF deflagra operação em combate à mineração ilegal de ouro na região de Santaluz
No total, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão
Sufoco
Homem é resgatado após ficar três horas soterrado em Salvador; acidente aconteceu em obra no subúrbio
A vítima, que não teve o nome divulgado, ficou com grande parte do corpo coberto pela terra. Somente a parte da cabeça ficou livre.
Bahia
Flita 2024: Aratuípe será palco para escritores e artistas baianos
Quarta edição do evento cultural gratuito acontece entre 27 de novembro e 1º de dezembro.
Ministério dos Transportes
Governador da Bahia participa do lançamento de programa do Governo Federal para modernização de rodovias
Para a Bahia, estão previstos até R$ 17,93 bilhões em obras estratégicas. Jerônimo tratou de prioridades para as rodovias baianas.
A decisão atende a pedidos apresentados em representação oferecida pelo Ministério Público estadual, na segunda-feira (25), contra a FCA Produções Artísticas Ltda e a Ambev S.A, responsáveis pelo camarote. No documento, os promotores de Justiça Márcia Rabelo, Moacir Nascimento Júnior, Anna Kristina Prates, Dario Kist, Áviner Santos e Karine Espinheira registram que os responsáveis não divulgaram qualquer informação sobre a idade recomendada para o evento, seja no site ou perfis das redes sociais. A FCA e a Ambev também foram obrigadas a observar os padrões de tamanho, cor, proporção e posicionamento, e os critérios de clareza, nitidez e acessibilidade especificados no Guia Prático de Classificação Indicativa.
De acordo com os promotores de Justiça, os representados são responsáveis pelo empreendimento que deveria ser o mais bem sinalizado quanto à classificação indicativa, considerados os conhecidos riscos do consumo precoce de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Diversos dispositivos legais que preveem proteção à infância e adolescência foram levados em consideração pelo MP. Além disso, os membros do Ministério Público ressaltam que norma específica editada para o Carnaval de Salvador dispõe que 'os responsáveis pelos camarotes, mesas de pista e arquibancadas, devem afixar nos locais de acesso e nos bares, em lugar visível, cartazes legíveis sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, bem como deverá constar nas propagandas de venda do serviço a classificação e serviços apropriados a cada faixa etária'. No último dia 18, os promotores de Justiça haviam recomendado aos responsáveis por festas privadas, blocos e camarotes do Carnaval de Salvador que divulgassem a classificação indicativa no material publicitário e nos perfis de redes sociais vinculados aos eventos e informassem à instituição sobre o cumprimento da medida. Os responsáveis pelo Camarote Skol não apresentaram qualquer resposta.
