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A Secretaria da Educação do Estado deu início, nesta semana, à segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2018, que é uma pesquisa realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em articulação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Considerado o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica, o Censo Escolar representa um importante levantamento estatístico educacional. Através dele, é possível se obter um diagnóstico da Educação brasileira e traçar o perfil educacional de cada região e, através da análise dos dados, é possível identificar as políticas públicas educacionais adequadas.
O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da Educação Básica e Profissional (Ensino Regular, Educação especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional). Até 20 de fevereiro, as escolas das redes estadual e municipal deverão fazer a coleta de dados para o módulo Situação do Aluno. Os dados têm como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola (ficha de matrícula, diário de classe, livro de frequência e sistemas eletrônicos de acompanhamento, entre outros). De 1º a 15 de abril será o período de conferência/retificação e no dia 10 de maio os dados finais estarão disponibilizados.
O Censo Escolar é realizado através da coleta de dados nas escolas, com caráter declaratório, em duas etapas. A primeira é a Matrícula Inicial, quando há a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda é a Situação do Aluno, que considera os dados sobre rendimento escolar (aprovado e reprovado) e movimento (transferido, falecido e deixou de frequentar) dos alunos.
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A superintendente de Gestão da Informação Educacional do Estado, Cristiane Ferreira, falou sobre a necessidade desta coleta de dados. “É importante que todas as escolas das redes municipais e estadual participem porque essas informações vão ajudar o município e o Estado na captação de recursos para a manutenção da Educação de qualidade. Esses dados vão servir para termos um diagnóstico da rede. Até maio vai ser publicado o resultado dessas informações para que possamos estudar estatisticamente qual é o movimento da nossa rede escolar e quais as ações que a Secretaria ou o governo federal precisam fazer para atuar”, detalha a gestora.
Os dados coletados, completa Cristiane, servem como base para o repasse de recursos, por exemplo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE). “Isto porque todos os recursos para alimentação, transporte, material didático, biblioteca que vão entrar em 2019 têm como base as informações do Censo de 2018. São dados estatísticos únicos por meio dos quais podemos trabalhar de forma mais fidedigna lá na ponta. Com os municípios, vamos ter um pouco de dificuldade porque
algumas unidades municipais tiveram greve e ainda estão repondo aula. Mas a equipe do Estado está pronta para dar suporte e a gente vai a campo, nesse período de fevereiro e março, para que esse trabalho seja feito o mais rápido possível para garantir as informações até maio e, assim, essas escolas não sejam prejudicadas em relação ao FUNDEB municipal”.
Sobre o Censo Escolar – Os dados coletados no Censo Escolar constituem uma fonte de informações que são utilizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para a formulação, monitoramento, e avaliação de políticas públicas, bem como para a definição de programas e de critérios para a atuação do MEC junto às escolas, aos Estados e aos municípios. O Censo também subsidia o cálculo de vários indicadores educacionais, entre os quais o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O preenchimento do Censo Escolar se dá de duas maneiras: as escolas e as redes de ensino podem fazê-lo diretamente pela internet por meio do sistema Educacenso (sistema informatizado de levantamento de dados do Censo Escolar) ou podem migrar os dados de seus sistemas informatizados de gestão escolar para o INEP.
