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A Aneel vai iniciar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. O primeiro passo para acelerar os trabalhos foi dado nesta terça-feira (29) com a convocação, para a próxima terça, de reunião com as agências reguladoras estaduais conveniadas, que vão ajudar na fiscalização.
“Vamos chamar aqui as agências estaduais conveniadas para avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da Aneel”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Participarão da reunião as agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento). Destas, a agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. A força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse período. Assim, considerando as fiscalizações dos últimos três anos e a força-tarefa que agora se inicia, até maio deste ano cerca de 60% das usinas sob supervisão da Aneel terão passado por fiscalizações in loco.
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As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da agência. Em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Aneel vai exigir este ano atualização do Planos de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco.
Americana e Pirapora
Na lista das barragens fiscalizadas pela Aneel, duas estão enquadradas na categoria de maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo.
A Aneel faz um acompanhamento intensivo destes dois empreendimentos, por meio do convênio existente com a agência paulista Arsesp. Os agentes responsáveis têm realizado obras de reforço e melhoria das estruturas de barramento, como resultado da fiscalização da Aneel, e as barragens tem sido vistoriadas in loco pela Arsesp, no convênio com a Aneel.
