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Com disponibilidade de 15 mil vagas para novos alunos, a matrícula da Rede Municipal de Educação começou nesta segunda-feira (21), e segue até sexta-feira (25). Neste ano, a rede possui capacidade para atender 55 mil estudantes, sendo que destes, 40 mil são alunos da casa que já renovaram a matrícula. Conforme o calendário para 2019, o ano letivo inicia no dia 11 de fevereiro e encerra em 20 de dezembro.
Para realizar a matrícula, os pais ou responsáveis devem se dirigir até a escola escolhida e verificar a disponibilidade de vagas. Caso a unidade de ensino já tenha atingido o limite da capacidade de alunos, os responsáveis podem inserir o nome do estudante na lista de espera que será encaminhada para a Secretaria Municipal de Educação. A partir dela, os alunos serão redirecionados para escolas próximas que dispõem de vagas.
“Adotamos este novo processo da lista de espera em 2019 para facilitar a procura por vagas. Nem sempre é possível encontrar na escola desejada, mas a Seduc pretende acelerar o redirecionamento para outras unidades de ensino com base nestas listas”, explica Lenio Lins, chefe da Divisão de Informações Educacionais da Seduc.
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Como nos anos anteriores, a matrícula para alunos de Educação Infantil segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), artigo 6º da Lei nº 12.796, que prioriza os alunos entre quatro e cinco anos, pois estes devem obrigatoriamente estar na escola. Para crianças entre um e três anos serão disponibilizadas caso sobrem vagas remanescentes nos Centros Municipais de Educação Infantil.
A escola municipal com maior capacidade – cerca de 3 mil alunos- , o Centro Integrado De Educação Municipal Professor Joselito Amorim, realizou mais de 200 matrículas apenas na manhã desta segunda-feira. “Começamos o atendimento antes do horário, organizamos a fila e distribuímos senhas. O processo está sendo tranquilo e temos vagas para todas as séries”, relata a diretora, Marta da Graça Lima.
Para Arielly Adorno, matricular a irmã mais nova, Railia Adorno, de 11 anos, foi uma experiência tranquila. “Ela passou do Ensino Fundamental I para o Ensino Fundamental II, precisamos trocá-la de escola e não precisamos esperar muito para conseguir garantir a matrícula no Joselito Amorim”, relata.
Para realizar o procedimento, precisam ser entregues os seguintes documentos: histórico escolar (original); cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade, uma foto 3×4 recente; para o estudante beneficiário do programa Bolsa Família, cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal; para estudantes da Educação Infantil, cópia do cartão de vacinação atualizado e cópia do comprovante de residência atualizado. Os documentos originais também devem ser apresentados no ato da matrícula para fins de conferência.
