'Posso assegurar que não há nenhuma irregularidade', afirma Zé Ronaldo

O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (DEM), virou réu por supostamente burlar exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). A decisão foi do juiz Antonio Henrique da Silva. Também viraram réus o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do Município, respectivamente. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O órgão acusado aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”. Na denúncia, os promotores do MP-BA afirmam que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa. Conforme a denúncia, o então subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações. O MP-BA acusou ainda os suspeitos de nunca terem dado publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. Essa licitação foi depois revogada e a revogação publicada pelo Município em 6 de maio de 2013, dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação. Em entrevista à Veja Online, José Ronaldo negou irregularidades. “Não posso me manifestar sobre uma denúncia que é feita. Primeiro, tenho que ser notificado e tomar conhecimento de tudo. Farei os devidos esclarecimentos. Várias denúncias de opositores foram arquivadas. Não gosto de me manifestar na imprensa sobre este tipo de comportamento, porque não é o lugar próprio, mas posso assegurar que não há nenhuma irregularidade”, declarou. Com informações da Veja e Tribuna da Bahia.