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Agência Brasil – Em 2018, os brasileiros presenciaram dois estados sofrerem uma intervenção federal por causa de problemas financeiros e na segurança. O ano teve também a morte da vereadora Marielle Franco, caso ainda em investigação, e o Museu Nacional do Rio ardendo em chamas. Na área da saúde, doenças consideradas superadas e controladas no país – sarampo e pólio – voltaram a assustar com surgimento de casos. E no fim do ano, centenas de mulheres denunciaram o médium João de Deus, conhecido nacionalmente e fora do país, por crimes sexuais.
Relembre fatos que marcaram o país no ano de 2018:
Intervenção na segurança do Rio
A crise financeira do Rio de Janeiro, que impactou diretamente nos indicadores de violência, levou o presidente Michel Temer a decretar a intervenção federal na segurança pública do estado, no dia 16 de fevereiro. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer nomeou como interventor o general de Exército Walter Souza Braga Netto.
A intervenção se estenderá até o dia 31 de dezembro. Com a medida, o comando das polícias civil e militar, dos bombeiros e do sistema penitenciário foi unificado, e o governo federal investiu na estrutura do sistema de segurança do Rio de Janeiro, que estava sucateada. Em agosto, foram destinados R$ 1,2 bilhão. No último dia 27, o interventor federal disse que após dez meses de trabalho a intervenção atingiu os objetivos de recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública e baixar os índices de criminalidade.
O socorro ao Rio de Janeiro paralisou a votação, na Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência, uma das prioridades do governo federal. Conforme estabelece a Constituição, durante a intervenção federal fica proibida qualquer mudança no texto contitucional.
Morte de Marielle Franco
Ativista e defensora dos direitos humanos, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados a tiros, em 14 de março, no centro da capital fluminense, depois de um evento político. O crime gerou comoção nacional e internacional. A família de Marielle Franco foi recebida pelo papa Francisco. As investigações apuram o envolvimento de políticos, milicianos e adversários de Marielle. A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Polícia Federal apura se uma organização criminosa estaria tentando desviar e interferir nas investigações do crime. Até o momento, nenhum autor e mandante dos assassinato foram identificados e presos.
Sarampo e pólio
O ano de 2018 marcou o retorno do sarampo ao Brasil. O país que, em 2016, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus, fechou o ano com mais de 10 mil casos confirmados. A cepa de sarampo que circula no país é a mesma identificada na Venezuela. Em setembro, a Opas chegou a alertar que o Brasil pode perder o certificado de eliminação do vírus, se o surto se manter por um período superior a 12 meses. Os primeiros casos da doença foram identifcados, na Região Norte, no início do ano.
Outra doença que voltou a assombrar o país foi a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Em junho, a Sociedade Brasileira de Pediatria alertou para casos suspeitos de pólio na Venezuela e reforçou a necessidade de manutenção da taxa de cobertura vacinal acima de 95%. No mês seguinte, o Ministério da Saúde informou que 312 municípios tinham cobertura vacinal contra a pólio abaixo dos 50%. Em agosto, uma campanha de vacinação foi iniciada contra a pólio e o sarampo para todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos – inclusive as que já haviam recebido a dose. Com isso, a meta de vacinar 95% da população-alvo foi alcançada.
Venezuelanos no Brasil
A crise migratória desencadeada pela chegada contínua de venezuelanos no Brasil reuniu episódios de tensão, disputas políticas e judiciais, assim como de violência. As agências das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e para Migrações (OIM) estimam que 3 milhões de pessoas deixaram a Venezuela rumo a distintos destinos. Só para o Brasil, vieram 85 mil a maioria para Roraima.
O episódio mais marcante foi um ataque em agosto quando venezuelanos foram expulsos de barracas e abrigos. Os agressores atearam fogo em objetos. A agressão ocorreu após um assalto a um comerciante que foi espancado. Quatro venezuelanos foram apontados como suspeitos do assalto.
Diante do cenário, o governo de Roraima apelou para o fechamento da fronteira com a Venezuela. O presidente Michel Temer e o Supremo Tribunal Federal (STF) se opuseram. O governador eleito e interventor em Roraima, Antonio Denarium, defende restrições aos imigrantes. No esforço de buscar alternativas, o governo federal implemenou desde abril, junto com o Acnur, o processo de interiorização dos venezuelanos, transferindo-os para 29 cidades, como São Paulo, Manaus, Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro.
Escola sem Partido
Após diversas tentativas de votação em comissão especial na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) conhecido como Escola sem Partido acabou sendo arquivado. Após as eleições, o relator, deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou um substitutivo. Desde então, a comissão tentou aprovar o texto, sem sucesso. As sessões foram marcadas por tumultos e bate-bocas tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e contrários ao projeto. Para voltar a ser apreciado, o projeto precisa ser desarquivado e uma comissão deverá ser composta.
Reforma do Ensino Médio e Plano Nacional de Educação
O governo federal aprovou este ano mais normativas para colocar em prática as mudanças na oferta do ensino médio no país: a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais. O novo modelo deverá chegar às salas de aula até 2021, e prevê que todos os estudantes do Brasil, de escolas públicas e particulares, passarão por uma formação comum e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
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O MEC também entregou, este ano, ao Conselho Nacional de Educação a chamada Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica e uma proposta para revisão da estrutura dos cursos de pedagogia.
Aprovada e sancionada em 2014, a lei do Plano Nacional de Educação (PNE) completou, em 2018, quatro anos de vigência. A lei prevê metas para serem cumpridas até 2024 para melhorar a qualidade da educação infantil até a pós-graduação. Até o final da vigência, o PNE prevê metas intermediárias.
O relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE, divulgado este ano, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostrou que o país tem ainda muitos desafios, entre eles, o acesso à educação. Segundo o Inep, o Brasil aumentou a porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos nos sistemas de ensino. Pelo PNE, até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio.
Incêndio do Museu Nacional do Rio
Em 2 de setembro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro. O acervo reunia cerca de 20 milhões de itens, como coleções de geologia, paleontologia, botânica, zoologia e arqueologia – entre eles o crânio de Luzia, fóssil mais antigo encontrado no continente americano. Muitas peças foram destruídas, sendo que 1.500 peças e conjuntos foram recuperados – processo que permanece. O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 15 milhões para as obras emergenciais e elaboração do projeto executivo de recuperação, a cargo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Por meio de emendas parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, serão repassados R$ 55 milhões, além de 190 mil euros doados pelo governo alemão.
Saída de Cuba do Mais Médicos
Em novembro, Cuba anunciou a saída de seus profissionais do Programa Mais Médicos. O país tomou a decisão após exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para a continuidade dos médicos no programa – como que fizessem o Revalida, exame de validação do diploma. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, em 2013, por meio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Com a saída dos profissionais, o Ministério da Saúde lançou editais para substituição dos 8.517 cubanos, que atuavam em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Inicialmente, concorreram apenas médicos brasileiros com registro no país. Um novo edital, em andamento, seleciona também profissionais formados no exterior.
Moro deixa Lava Jato
No dia 1º de novembro, o juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministro da Justiça. O juiz deixou 22 anos de magistratura para se tornar um dos principais nomes do novo governo. A ida de Moro para o Executivo dividiu opiniões e chegou a ser alvo de questionamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Intervenção em Roraima
A 20 dias do encerramento do mandato da governadora Suely Campos (PP), o presidente Michel Temer determinou a intervenção federal em Roraima, devido à crise na segurança pública e no sistema penitenciário do estado, além do desequilíbrio nas finanças. Temer nomeou como interventor o governador eleito Antonio Denarium (PSL). A intervenção federal foi anunciada na noite do dia 7 de dezembro, após o presidente ter conversado com a governadora afastada do cargo. A decisão foi referendada pelo Conselho da República e pelo Conselho de Defesa Nacional e o decreto de intervenção passou pelo Congresso Nacional.
O Palácio do Planalto liberou R$ 225,7 milhões para pagamento dos salários dos servidores de Roraima. Em alguns setores, a folha de pagamento estava atrasada desde outubro, o que provocou paralisaçãoes e protestos, incluindo policiais civis e agentes penitenciários.
Segundo avaliação feita pelas autoridades estaduais, incluindo Denarium, a situação do estado se agravou com a chegada de migrantes que fugiam da recessão na Venezuela, impactando na oferta de serviços públicos, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Acusações contra João de Deus
Conhecido nacionalmente e fora do país, o médium goiano João Teixeira de Faria, João de Deus, 76 anos, é acusado por centenas de mulheres de ter cometido abusos sexuais contra elas durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Promotores de Goiás contabilizavam 596 contatos feitos por supostas vítimas, vindos inclusive de outros estados e fora do país. João de Deus nega as acusações.
Uma semana após as denúncias se tornarem públicas, o Tribunal de Justiça de Goiás determinou a prisão preventiva do médium, que se entregou quase três dias depois e está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, à espera de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie seu pedido de liberdade.
Além das acusações de crimes sexuais, policiais civis encontraram mais de R$ 1,6 milhão guardados em compartimentos falsos em endereços ligados ao médium, além de joias e armas. O porte ilegal das armas de fogo levou a Justiça estadual a decretar uma nova prisão do médium, que foi substituída por prisão domiciliar. Mesmo com a decisão, João de Deus permanece preso por causa das demais acusações. Ontem (28), a Justiça acatou denúncia contra o médium por violação sexual e estupro de vulnerável.
Battisti foragido
Em 13 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. No dia seguinte, o presidente Michel Temer assinou a extradição do italiano, medida que foi elogiado pelo governo da Itália. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011. Ele voltou a ser preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, ao tentar sair do país ilegalmente com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Desde a determinação de sua extradição, Battisti está foragido.
Novo presidente do STF e reajuste salarial
Em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse no cargo de presidente da Corte, sucedendo Cármen Lúcia. Ele ficará no comando da Corte até 2020. Os ministros do STF e a procuradora-geral da República tiveram os salários reajustados, passando de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. O aumento foi sancionado por Temer após acordo com a Suprema Corte para a revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país. Em dezembro, o CNJ aprovou nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados, no valor máximo de R$ 4.377,73.
