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As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social em Feira de Santana devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) para evitar a suspensão do benefício. A medida segue determinação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que publicou cronograma de escalonamento com datas limites para os interessados procederem o recadastramento.
Conforme a portaria 2651 do MDS, publicada no dia 18 de dezembro deste ano, a suspensão dos benefícios será realizada em quatro lotes, de acordo com o trimestre de aniversário dos beneficiários, conforme cronograma anexo abaixo. E de acordo com a tabela, a inscrição no CadÚnico poderá ser realizada até o final do prazo do lote ao qual está vinculado, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício.
O BPC é um benefício da assistência social destinado às pessoas idosas ou deficientes com insuficiência de renda, assegurando-lhes o sustento e favorecendo o acesso a políticas, programas e serviços de assistência social, proporcionando sua autonomia.
Confira abaixo o cronograma de escalonamento: