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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) economizou aproximadamente R$ 6 milhões com gastos postais graças a citações e intimações eletrônicas ao longo de 2018. Entre o mês de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, os Juizados Especiais do TJBA expediram 224.297 intimações eletrônicas.
Segundo a assessoria de comunicação do TJBA, esse montante representa uma economia de R$ 3.164.830,67. O valor seria gasto com postagens nos Correios. De acordo com a Supervisão Geral da Coordenação dos Juizados Especiais, também nesse período, foram expedidas 173.537 citações eletrônicas.
O número representa 52% das citações emitidas nos processos não criminais, e uma economia de R$ 2.448.607,07, também com postagens. Ao longo do ano, 61 grandes empresas foram credenciadas no Sistema Processo Judicial Digital (Projudi) para o recebimento desses documentos.
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Da mesma forma, 663 pessoas jurídicas permanecem cadastradas para recebimento desses expedientes eletrônicos. As intimações via telefônica, por sua vez, representaram uma economia de R$ 195.847. Entre fevereiro e dezembro, 13.880 intimações foram realizadas dessa forma.
Decreto Judiciário nº 833 – Publicado em 21 de setembro de 2016, a norma disciplina os procedimentos quanto a citação e intimação eletrônicas no âmbito das Varas dos Juizados Especiais, que utilizam o Sistema Projudi. O documento estabeleceu que todas as grandes empresas se credenciassem para o recebimento.
Assim, quando determinada ação contra uma dessas empresas é cadastrada no Sistema Projudi, o processo é imediatamente distribuído, uma audiência conciliatória é agendada e a citação eletrônica é automaticamente expedida. Da mesma forma, a empresa é comunicada por e-mail da existência de um processo registrado contra ela.
