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Agência Brasil – Cinco pesquisadores ficam soterrados numa caverna durante atividades profissionais. Chega para eles a notícia de que o socorro será tardio e que todos morrerão de fome. Mas, decidem que um deverá ser sacrificado para servir de alimento para os demais. Os sobreviventes deverão ser absolvidos ou condenados por assassinato e canibalismo?
Essa situação, baseada na obra ‘O caso dos exploradores de caverna’, do jurista e escritor norte-americano Lon Fuller, será tema de júri simulado do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no próximo dia 18 de dezembro (terça-feira), às 17h, no auditório 3, localizado no módulo 4 do campus universitário. A atividade, aberta à comunidade, integra os conteúdos da disciplina Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Agenor Sampaio Neto.
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Com relação à sistemática deste Júri Simulado, o professor Agenor Sampaio Neto funcionará como Juiz, os estudantes na Acusação e Defesa, sendo que os sete jurados que vão decidir a causa pela condenação ou absolvição dos acusados serão cidadãos e cidadãs da comunidade de Feira de Santana.
O livro ‘The case of the speluncean explorers’, em Inglês, foi publicado nos Estados Unidos em 1949 e no Brasil em 1976. Costuma ser utilizado como obra introdutória nos cursos de Direito no mundo inteiro. Discute o conflito entre a interpretação literal das leis e sua adequação a cada caso concreto.
