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Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, das 180 mil escolas existentes no país, 98 mil – ou seja, 55% delas – não têm biblioteca ou sala de leitura.
Esses dados foram apresentados pelo coordenador-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Lauri Cericato, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele enfatizou a importância da leitura e de um bom acervo para o desenvolvimento do aprendizado dos alunos.
“Quem não lê não tem novas linguagens, não aprende. Acervo de livros de boa qualidade é essencial para a criatividade desses alunos brasileiros na educação básica.”
No debate, que foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, foi discutida a implantação de uma lei de 2010 que determina que até maio de 2020 todas as escolas brasileiras – sejam elas públicas e privadas – tenham bibliotecas escolares.
A lei determina que o número de livros da biblioteca deverá ser de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.
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Porém, de acordo com o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Martins de Lima, faltam bibliotecários para atender às milhares de escolas que ainda não tem um espaço para a leitura.
“A lei estabelece o prazo para as instituições se adaptarem até 2020. Só que pouca mudança aconteceu. Poucas bibliotecas foram criadas e também no plano profissional o número de bibliotecários que foram formados pelos cursos de Biblioteconomia em todo o país chegam em torno de 21 mil profissionais bibliotecários ativos. Então, na prática, hoje, você tem um número de escolas que o mercado da Biblioteconomia não tem condições de atender por falta de profissional.”
Segundo ele, para que a universalização das bibliotecas escolares possa ser cumprida, é preciso que se tenha a preocupação com o espaço físico, em colocar profissionais adequados e que se coloque um acervo de qualidade para os alunos.
“Não basta você ter apenas o espaço e chamar de biblioteca. É preciso de ter condições materiais e simbólicas que dê conta de fazer com que aquele espaço cumpra as suas responsabilidades, as suas funções. Criar só o espaço, não colocar acervo, não ter profissional adequado, não ter o mobiliário e não oferecer este serviço adequado aquela população educativa, não resolve nada! Só o espaço sem espacialidade não resolve o problema.”
Em 2017, o FNDE formou um grupo de trabalho para acompanhar a implantação progressiva das bibliotecas escolares. Esse grupo é formado por servidores do FNDE, da Câmara dos Deputados, do Conselho Nacional de Educação, de universidades e outras entidades.
