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Embora o Brasil não tenha uma linha oficial de pobreza, considerando-se o critério definido pelo Banco Mundial para países de renda média, de US$ 5,50 por dia em paridade de poder de compra (PPC), o que equivalia, em 2017, a cerca de R$ 406 mensais, na Bahia, 4 em cada 10 pessoas (44,8% da população, ou cerca de 6,9 milhões de pessoas) viviam abaixo da linha de pobreza no ano passado. O dado é da Síntese de Indicadores Sociais 2018, divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O valor de US$ 5,50 PPC foi adotado pelo Brasil para monitoramento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. A erradicação da pobreza é um dos temas centrais desse compromisso internacional e está expressa nas metas do 1º dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (saiba mais em http://www.agenda2030.com.br/).
Segundo o IBGE, o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza na Bahia (44,8%), em 2017, ficava bem acima da média nacional (26,5% ou cerca de 55 milhões de pessoas). Era igual ao do Nordeste, onde estava a maior parte dos pobres do país (cerca de 25 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza), e o 8º maior entre os estados.
Maranhão (54,1%), Alagoas (48,9%) e Amazonas (47,9%) tinham os maiores percentuais de pessoas abaixo da linha de pobreza, enquanto Santa Catarina (8,5%), Rio Grande do Sul (13,5%) e Distrito Federal (13,9%) tinham os menores.
Em Salvador, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era quase a metade da encontrada no estado como um todo: 2 em cada 10 habitantes (24,2% da população do município, o equivalente a 715 mil pessoas).
Era uma proporção um pouco menor que a média nacional e a 13ª mais alta entre as capitais. Macapá/AP (41,3%), Manaus/AM (35,6%) e Rio Branco/AC (33,9%) tinham os maiores percentuais de população abaixo da linha de pobreza, enquanto Florianópolis/SC (5,1%), Goiânia/GO (8,5%), Vitória/ES (8,9%) e Curitiba (9,0%) tinham os menores – todos abaixo de 10,0%.
Em relação a 2016, o percentual de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza cresceu tanto no país como um todo (de 25,7% para 26,5%), quanto na Bahia (de 42,8% para 44,8%) e em Salvador (de 22,9% para 24,2%).
Também aumentou, entre 2016 e 2017, o hiato da pobreza, ou seja, a distância (em %) entre o rendimento médio das pessoas abaixo da linha de pobreza e o valor limite dessa linha (R$ 406 mensais em 2017).
Em 2017, no Brasil, as pessoas abaixo da linha de pobreza tinham rendimento em média 12,1% menor que o valor limite, frente a uma distância de 11,5% em 2016. Na Bahia, o hiato de pobreza aumentou de 20,2% em 2016 para 22,5% em 2017; já em Salvador, a distância cresceu de 9,5% para 11,5%, de um ano para o outro.
– Bahia empata com Amazonas com o maior percentual de domicílios sem nenhum rendimento do país (3,3%)
Além do significativo percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza, em 2017, na Bahia, 3,3% dos domicílios não tinham nenhum rendimento per capita, o que representava cerca de 168 mil residências onde nenhum morador tinha renda. Era o maior percentual do país, empatado com o do Amazonas, onde os 3,3% representavam, porém, muito menos domicílios: cerca de 36 mil em números absolutos.
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No Brasil como um todo, 2,2% dos domicílios não tinham nenhum rendimento em 2017, 1,524 milhão em números absolutos. Paraíba, com 1,0% domicílios sem rendimento (12 mil em números absolutos), Santa Catarina (1,4% ou 35 mil) e Distrito Federal (1,5% ou 16 mil) eram os estados com menores ocorrências desse tipo de situação.
Na Bahia, o percentual de domicílios sem nenhum rendimento (3,3%) ficava acima da média do Nordeste (2,4% ou 440 mil domicílios). Era ainda um pouco maior do que o percentual dos domicílios que pertenciam à faixa de rendimento per capita mais elevada: 3,1% das residências no estado (159 mil) tinham rendimento per capita maior do que 5 salários mínimos (R$ 4.685 por morador em 2017).
A proporção de domicílios sem nenhum rendimento per capita na Bahia cresceu em relação a 2016. Naquele ano, eles representavam 1,9% do total de residências do estado, somando 99 mil em números absolutos, e a Bahia tinha apenas o 14º maior percentual de domicílios nessa situação. Em apenas um ano, o número de domicílios sem nenhum rendimento no estado cresceu 70,4%.
Na Bahia, pouco mais de 4 em cada 10 domicílios (41,4% ou 2,139 milhões) tinham rendimento per capita de até ½ salário mínimo (no Brasil como um todo, eram 24,5%) e quase 7 em cada 10 (67,6% ou 3,496 milhões) tinham rendimento médio per capita de até 1 salário mínimo (R$ 937 em 2017), enquanto no Brasil eram 50,9%.
Na Bahia, restrição de acesso a saneamento básico é a mais frequente, atingindo quase metade da população (47,9%)
Além das restrições monetárias, a análise das condições de vida da população também deve captar as dificuldades no acesso a dimensões que não dependem exclusivamente da renda, como é o caso de educação, proteção social, moradia adequada, serviços de saneamento básico e comunicação.
Na Bahia, dentre esses cinco aspectos investigados, a restrição de acesso mais frequente, em 2017, era ao saneamento. Quase metade da população do estado (47,9% ou cerca de 7,3 milhões de pessoas) não tinha acesso simultâneo ao três serviços de saneamento básico: coleta direta ou indireta de lixo, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial.
Essa também foi a restrição mais frequente no país como um todo, embora atingindo um percentual significativamente menor da população (37,6%).
Em seguida, no estado, vinham as restrições no acesso a comunicação, com 35,8% da população (5,5 milhões de pessoas) sem Internet; e no acesso à educação, com 34,9% das pessoas (5,4 milhões de pessoas) que tinham de 6 a 14 anos de idade e não frequentavam escola ou tinham 15 anos ou mais de idade e eram analfabetas, ou tinham 16 anos ou mais de idade e não possuíam ensino fundamental completo.
No Brasil, a segunda restrição mais frequente era no acesso à educação (atingindo 28,2% da população), em seguida vinha o acesso à comunicação (25,2%).
Já Salvador apresentava um quadro diferente do nacional e do estadual. Na capital baiana, a restrição mais frequente era no acesso à educação, atingindo 1 em cada 5 pessoas (20,0%). Em seguida, atingindo pouco mais de 1 em cada 10 pessoas, vinham as restrições no acesso à moradia adequada (11,6%) e à proteção social (11,4%).
Pouco mais de 1 em cada 4 pessoas na Bahia (26,9% da população ou 4,1 milhões de baianos) era atingida por ao menos três dessas restrições de acesso. Esse percentual estava bem acima da média nacional (15,8% da população brasileira tinha aos menos três restrições) e era quase 5 vezes o percentual de Salvador (5,4% ou cerca de 160 mil pessoas).
