Laiane Cruz
Os réus Paulo Sérgio dos Santos Fonseca e Jean Silvio Bastos Silva, que está foragido, foram absolvidos durante o julgamento realizado ontem (29) no Fórum Filinto Bastos, acerca do homicídio do pecuarista Carlos Anibal da Silva Erudílio.
O crime ocorreu no dia 11 de dezembro de 2009, na residência da vítima, localizada na Rua Geminiano Costa, centro de Feira de Santana. Foram mais de 13 de julgamento. A juíza Márcia Simões Costa presidiu os trabalhos. Na promotoria de justiça estavam os promotores Tiago Quadros, Semiana Cardoso, Ana Carolina e o assistente de acusação constituído pela família do pecuarista, o advogado Manoel Leoncio da Penha Filho.
Denfensora Manoela Passos e Advogado Taysio Antônio
Na defesa dos réus, fizeram parte os defensores Gustavo Vieira Soares e Manoela Passos, e o advogado constituído pela família do Paulo Sérgio, Taysio Antônio. No final do Júri, o conselho de sentença absolveu os acusados.
De acordo com o promotor Tiago Quadros, em entrevista ao Acorda Cidade, o resultado não era o esperado pela promotoria, que buscou formar uma concepção acerca da responsabilidade do réu presente e do seu comparsa foragido sobre a autoria do crime.
Os Promotores de Justiça Semiana Cardoso, Ana Carolina e Thiago Quadros
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“A defesa conseguiu plantar uma dúvida na interpretação dos jurados e o entendimento sustentado pela acusação não foi atendido. Nós recorremos em primeiro plano, em função de ter sido identificado uma nulidade, já que documentos não juntados aos autos dentro do prazo estipulado por lei foram lidos e apresentados aos jurados. Isso é uma causa que caracteriza uma nulidade, e entendemos que diante da existência de testemunhas oculares do crime o resultado do veredicto está em desconformidade com as provas produzidas nos autos”, afirmou o promotor público.
Sem provas
A defensora Manuela Passos salientou que nos autos não ficou comprovado que os réus praticaram o crime. “Testemunhas ouvidas no inquérito em juízo afirmam que as pessoas vistas após o crime no local tinham características físicas diferentes. A acusação, porém, buscava uma condenação com base no depoimento de uma única testemunha. Então as provas eram frágeis e não suficientes para o pedido de condenação. Inclusive a vítima vinha sofrendo ameaças antes mesmo da suposta causa do delito imputado ao Jean e a Paulo Sérgio”, informou a defensora.
Fotos: Aldo Matos/Acorda Cidade
Continua preso
Apesar da absolvição neste processo, Paulo Sérgio dos Santos Fonseca permanecerá preso no Conjunto Penal de Feira de Santana, onde cumpre pena há seis anos em decorrência de outro homicídio praticado por ele. O acusado confessou o crime, foi julgado e condenado após julgamento no Fórum Filinto Bastos, no dia 14 de novembro. O comparsa dele, Jean Silvio Bastos Silva, também está sendo processado pela mesma acusação.
Com informações e fotos do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
