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A Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta segunda-feira (26), o período de renovação da matrícula para os estudantes que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação, que prossegue até o dia 17 de dezembro, poderá ser feita presencialmente nas escolas, bem como pelo sistema on-line que está disponível no Portal da Educação.
A diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho, visitou algumas escolas para conferir o funcionamento do sistema de matrícula. Ela explicou que para o processo de renovação da matrícula, a unidade escolar entrega aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018.
Quando o colégio em que o aluno está regularmente matriculado no atual ano letivo não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019, ou presencialmente em qualquer escola da rede.
Eliana Carvalho reforçou que a oferta de vagas é garantida. “Lembramos que, no período da renovação, somente os estudantes que irão permanecer no mesmo colégio poderão fazê-la. Gostaria de ressaltar que nenhum estudante ficará sem estudar. Todos terão sua vaga assegurada em uma unidade da rede, garantida pela Secretaria da Educação”.
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Educação Inclusiva
A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.
Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro.
Os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário Escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões.
O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a avaliação final.
