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Os 'laranjas', termo usado para pessoas com pouca capacidade econômica e que aparecem como donas de empresas em esquemas de fraudes, serão os próximos alvos da Operação Mosaico, deflagrada na quinta-feira (22). A ação da Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Secretaria Estadual da Fazenda desarticulou um grupo criminoso que causou um prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado, nos últimos quatro anos.
Três mandados de prisão e oito de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi uma empresa varejista de pedras naturais, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
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Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram presos o proprietário da empresa, Marcos Antônio Oliveira dos Santos, "apontado como o articulador do esquema; o funcionário Romário da Silva Romero, utilizado como laranja e o contador José Wildson Moreira dos Santos, considerado o responsável por orientar as estratégias contábeis de fraude ao fisco".
Na casa de Marcos Antônio, localizada, no município de Camaçari, as equipes apreenderam documentos, celulares, computadores, chips, pen drivers, joias, dinheiro e uma pistola calibre 380 com documentação atrasada.
De acordo com a SSP, a empresa, segundo investigações, cometia três tipos de crime contra a ordem fiscal: o não pagamento do débito fiscal declarado, a sobreposição reiterada de empresas e a utilização de sócios laranjas. Segundo a investigação, o empresário Marcos Antônio realizava a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, e direcionava o débito constituído para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas.
