Bahia

Ministério Público pode acionar Governo do Estado para contratar concursados

O processo seletivo foi realizado em 2008, para contratação de profissionais da saúde. Na época, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) avaliou que as provas de titulo e objetiva valeriam um ponto. Mas depois, resolveu mudar o critério e avaliar a prova de titulo valendo três pontos.

Ney Silva e Ilani Silva

Um grupo de enfermeiros aprovados em um concurso está reclamando da lentidão da Segunda Diretoria Regional de Saúde (2ª Dires) em contratá-los para atuar em hospitais públicos do Estado.

O processo seletivo foi realizado em 2008, para contratação de enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros. Na época, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) avaliou que as provas de título e objetiva valeriam um ponto. Mas depois, resolveu mudar o critério e avaliar a prova de título valendo três pontos.

Inconformados, os concursados solicitaram ao Ministério Publico da Bahia que entrasse com uma ação civil no Tribunal de Justiça (TJ) para que as duas provas tivessem o mesmo peso.  O TJ atendeu o pleito e julgou o processo em outubro de 2010, determinando a contratação dos funcionários. De outubro até agora, vários profissionais, principalmente médicos já foram convocados. No caso da categoria de enfermeiros, existem seis vagas para Feira de Santana.  

Segundo o enfermeiro Joadson de Andrade Silva Ferreira foram preenchidas apenas duas vagas das seis existentes. Ele argumenta que o Estado não chama os concursados e alega que o governo estaria contratando enfermeiros através da Fundação José Silveira.

Em decorrência dessa situação, um grupo de enfermeiros aprovados no concurso compareceu ao escritório do Ministério Público com um pedido que inclui um abaixo assinado com mais de 200 assinaturas, na última sexta-feira (21). Eles pedem que o MP de Feira de Santana avalie a possibilidade de ingressar com uma ação civil para que os enfermeiros possam ser contratados.

O diretor administrativo da 2ª Dires, José Raimundo Tourinho, disse que já foram preenchidas não duas vagas, como informou Joadson, mas três das seis existentes. Ele garante que em breve as outras três vagas serão preenchidas e informou também que não é competência da 2ª Dires fazer o chamamento, e sim a Secretaria de Administração do Estado da Bahia.

Joadson critica a posição do Estado em contratar profissionais através de cooperativas. “Não é justo esperamos ser convocados e o governo não cumprir com o que a justiça determinou”, afirma.

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