Polícia Federal e Receita desarticulam esquema de fraudes em importações em Salvador

Além da falsidade quanto ao conteúdo da carga, verificou-se também que os verdadeiros importadores eram diversos da empresa declarada, a qual, suspeita-se, além daquela operação, teria sido utilizada para acobertar diversas outras importações fraudulentas, cujos valores são de R$ 393 milhões.

A partir dessas informações provenientes da Receita Federal, foi instaurado inquérito policial, através do qual foi possível identificar os empresários, contadores e despachantes suspeitos de participar do esquema ilícito em Salvador, contra os quais, agora, são cumpridas as medidas. A suspeita é de que esse mesmo modus operandi tenha sido utilizado pelos investigados também em outros estados.

Além da perda das mercadorias, em procedimento administrativo a cargo da Receita Federal, as condutas sujeitam os investigados à responsabilização criminal, incidindo nos crimes de descaminho por via aérea, falsidade ideológica e participação em organização criminosa, previstos, respectivamente, nos artigos 334, § 3º; e 299, do Código Penal; e 2º da Lei 12.850/2013, cujas penas, somadas, ultrapassam os 20 anos de reclusão.

A operação foi batizada Espelho numa referência à atuação da organização criminosa, que mantinha uma carga licitamente importada e declarada no terminal alfandegado, mesmo após o seu desembaraço, a fim de ser apresentada no lugar das importações fraudulentas subsequentes em caso de fiscalização da Receita Federal, sendo aquela carga lícita chamada de “espelho”.