Política

Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo

A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória.

O presidente Michel Temer assinou hoje (8), na abertura da 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o decreto que regulamenta o novo regime tributário automotivo, o Rota 2030. A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória criando o programa, que estabelece um novo regime tributário para as montadoras de veículos no país, que em contrapartida terão de investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. O projeto de conversão decorrente da MP ainda será sancionado pelo presidente. Bem-humorado, o presidente admitiu que estava “aflito” com a possibilidade de o Senado não aprovar a medida provisória, e ele, ali no Salão do Automóvel, sair sob vaias. “Eu confesso que estava um pouco aflito. Imagine se eu estou aqui prestes a assinar o decreto regulamentar e vem a notícia de que não houve quórum ou que foi desaprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias e agora saio sob aplausos”. Temer disse que a medida representa um “grande avanço para o setor e para o Brasil”. Em visita aos stands do salão, Temer destacou a tecnologia avançada presente nos automóveis e defendeu as parcerias entre o governo e a iniciativa privada para o desenvolvimento econômico do país. Segundo Temer, a partir do Rota 2030 haverá mais investimentos no país. “A próxima edição [do Salão do Automóvel] poderá exibir mais avanços”, disse o presidente, lembrando que o setor representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos pelo país). O programa, segundo Temer, surgiu de uma parceria entre os membros do legislativo, do governo e do setor privado. O anúncio de que o texto havia sido aprovado foi feito e comemorado pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, enquanto discursava na solenidade de abertura do salão. “Com essa aprovação, o Brasil pode se orgulhar de também poder ser líder em tecnologia automotiva. Vamos atrair novos investimentos e a nossa chance de um avanço ainda maior na engenharia do setor”. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, ressaltou que o programa foi construído em conjunto e a partir de diálogos entre o governo e os empresários do setor. Ressaltou que, entre outros benefícios, a sociedade terá acesso a veículos mais eficientes, com maior grau de segurança e agregado com alta tecnologia, além de menos poluentes. “Nossos carros poderão estar em pé de igualdade aos dos países mais desenvolvidos, e poderá até ultrapassar em tecnologia”, disse. Ele disse ter notado um grande avanço tecnológico nos veículos em exposição e disse que, agora, com o novo programa, os produtos a serem mostrados no próximo salão serão ainda melhores. Leia mais na Agência Brasil

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