Eleições

TSE determina remoção de vídeo em que Bolsonaro aponta possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas

Maioria entendeu que candidato do PSL atacou a Justiça Eleitoral. Relator e Ministério Público discordaram, por considerar que crítica é protegida pela liberdade de expressão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (25) que seja retirado do Facebook e YouTube o vídeo em que Jair Bolsonaro (PSL) fala sobre a possibilidade de perder a eleição por "fraude nas urnas eletrônicas". Na gravação, Bolsonaro faz críticas a Haddad e diz que se o petista for eleito, irá conceder indulto para soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril em Curitiba. Em outro trecho, coloca em xeque a confiabilidade das urnas eletrônicas e afirma que poderia perder a disputa por conta de fraudes. O vídeo foi gravado ao vivo no dia 16 de setembro, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro estava internado após o atentado a faca que sofreu em Juiz de Fora (MG). O TSE julgou pedido da defesa de Haddad para obter direito de resposta e também para remoção do vídeo no Youtube e no Facebook. Por seis votos a um, a maioria dos ministros decidiu apenas pela retirada do vídeo das redes sociais. Os ministros da Corte entenderam que as críticas às urnas representam um ataque à Justiça Eleitoral, lembrando de resolução do próprio TSE, que diz que não será tolerada propaganda que “atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.

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