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Uma aeronave que prestava o serviço de táxi aéreo irregular, também conhecido como transporte aéreo clandestino, foi interdidato pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeroporto de Salvador, após denúncia anônima. A aeronave seguiria voo para o aeroporto de Congonhas (SP) e segundo a Anac, entre os passageiros estava a cantora Claudia Leitte.
A assessoria da cantora disse desconhecer a situação.
Conforme informou a agência, a interdição ocorreu na quarta-feira (17), um dia após o órgão federal receber a denúncia. A ação faz parte da campanha "Voe seguro, não use táxi-aéreo clandestino". A Anac detalhou que na ação, a aeronave de matrícula PR-OLB, só poderia ser utilizada para transporte privado. Entretanto, durante a fiscalização, foi constatado que empresa e a aeronave não possuíam autorização para prestar serviços de táxi-aéreo e, portanto, não poderiam realizar transporte remunerado por não garantirem as condições necessárias de segurança desse tipo de operação.
Além da interdição do avião, a Agência informou que foram suspensas as habilitações dos dois pilotos responsáveis pela operação. Conforme disse a Anac, um processo administrativo foi instaurado e após conclusão da investigação, os pilotos e o operador da aeronave poderão ser multados e ter suas licenças e certificados cassados.
Além da aplicação de sanções administrativas, a ANAC informará o caso ao Ministério Público e à Polícia para as medidas cabíveis. A Anac destaca que a operação irregular de táxi-aéreo, também conhecida como táxi-aéreo pirata, é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica e pode configurar crime.
Nos últimos meses, a Anac disse que intensificou o combate ao táxi-aéreo clandestino. Informou que no dia 29 de setembro, a agência interditou pela segunda vez aeronave que transportaria a cantora Anitta pelo mesmo motivo. Nas ações de fiscalização, este ano, já foram interditadas aeronaves utilizadas pela cantora Marília Mendonça, pela dupla Maiara e Maraisa e pelo cantor Amado Batista.
A Anac informou que disponibiliza no site uma página com instruções para a contratação de táxi-aéreo.
Fonte: G1