Rachel Pinto
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições 2018, termina nesta quinta-feira (4), com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Em tempos de eleições, o horário eleitoral é um instrumento para sensibilizar as pessoas e captar votos para os candidatos. Seja no rádio, na TV, em materiais gráficos, esse meio de persuadir eleitores tem uma série de regras, prazos e também punições.
A juíza eleitoral Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, em entrevista ao Acorda Cidade, explicou como funciona a regulamentação da propaganda eleitoral, de acordo com a resolução de dezembro de 2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ela, pelo calendário eleitoral, a propaganda eleitoral começou dia 28 de agosto e segue até 48 horas antes da eleição.
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“A divisão do tempo é feita pelos partidos, a depender da coligação, que decide se fica mais tempo ou não. O próprio partido que entrega o material para ser veiculado na TV e rádio. Os próprios candidatos. Existe a resolução do TSE que foi editada em dezembro de 2017 e ela traz de forma pormenorizada o que pode e o que não pode. Então aquela propaganda que tinha em outras eleições com aquele carro de som que saía sozinho, hoje ele não pode sair. Mas, se tiver em um movimento de correligionários fazendo tipo um comício, tipo uma carreata então esse carro de som pode. Em comício pode um minitrio, ou um trio, a depender das proporções que vai ser o movimento feito pelos partidos ou espontaneamente pelos eleitores”, explicou.
A juíza Cristina Tomaz frisou que as emissoras de rádio e TV que não transmitirem a propaganda eleitoral ficam sujeitas a punições. O TSE é o órgão responsável por fiscalizar a veiculação das mídias.
Na opinião dela, a propaganda eleitoral esclarece o posicionamento dos candidatos, quais são os seus programas de governo e as pretensões que têm nas próprias realizações do governo que irá se iniciar a partir de janeiro.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
