Acorda Cidade
Agência Brasil – Com a aproximação do primeiro turno das eleições de 2017 e o acirramento na disputa, as mensagens com discurso de ódio na Internet também aumentam. Não apenas apoiadores, mas candidatos vêm sendo questionados por mensagens de ódio e de discriminação.
Preocupadas com isso, diversas organizações lançaram o site Tretaqui. A página traz um canal de denúncias contra essas práticas. Eleitores podem apontar comportamentos condenáveis de candidatos e candidatos podem denunciar se forem vítimas de ataques na web por meio de conteúdos preconceituosos ou agressivos.
O site é uma iniciativa de organizações não governamentais, institutos de pesquisa e coletivos de cidadania ligados aos direitos digitais, feministas e LGBT. O objetivo dos organizadores é facilitar o recurso à Justiça de casos de violência nas redes sociais tendo como gancho o período eleitoral.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima. A pessoa deve classificar que tipo de conduta vivenciou e anexar informações (como links de postagens). As reclamações, então, serão encaminhadas ao Ministério Público Federal e a autora ou autor recebe um protocolo para acompanhar a análise do seu caso pelo MPF.
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“Existe uma liberalidade muito grande em relação a discursos machistas, racistas e LGBTfóbicos na esfera pública de modo geral, mas quando se trata de políticos proferindo esses discursos, essa prática é ainda maior. E isso se mistura com uma proteção da liberdade política. Há um mito que político tem liberalidade maior”, analisa a co-diretora da ONG MeRepresenta e uma das idealizadoras do projeto Evorah Cardoso.
“Discursos de ódio têm se proliferado nas redes, seja no contexto das eleições ou fora delas. Consideramos que as eleições podem ser um momento interessante para judicializar essas condutas com um prazo processual mais rápido, e assim, criar jurisprudência para fora das eleições também. Nesse sentido, denunciar é um ato politico também”, explica a diretora da organização Coding Rights, Joana Varon.
Dicas
Além disso, o site traz dicas do que fazer quando uma pessoa passou por ou presenciou situações de violência nas redes sociais. Além da denúncia no próprio site, no caso de identificar um conteúdo discriminatório publicado por um candidato, é possível fazer a denúncia junto à Procuradoria Regional Eleitoral e pedir a retirada da publicação do ar.
No caso de políticos eleitos. É possível apresentar a denúncia no respectivo órgão ao qual ele pertence como representante. Um deputado federal que utilizar de discurso de ódio contra opositores ou para apoiar um aliado, por exemplo, pode ser denunciado na Câmara dos Deputados. O mesmo vale para senadores, deputados estaduais ou vereadores.
