Às vésperas da posse da nova legislatura, quase metade dos futuros parlamentares não tem acesso garantido aos apartamentos funcionais do Senado. Levantamento do iG junto à Terceira Secretaria, que supervisiona o sistema habitacional da Casa, aponta que, inicialmente, apenas 43 dos 81 novos senadores ocuparão as residências oficiais.
Dezesseis deles, que foram reeleitos ou têm mandato até 2015, manterão os apartamentos. Outros 27 – entre eleitos na última eleição e suplentes que assumirão o mandato – conseguiram reservar, por meio de pedidos oficializados na Terceira Secretaria, imóveis de senadores que deixarão a Casa.
O parlamentar que não consegue vaga em imóvel funcional tem direito ao auxílio-moradia, no valor de R$ 3.800. A previsão é que o Senado gaste R$ 1,7 milhão por ano com o benefício.
Pelo levantamento, 15 residências foram cedidas sem custos a autoridades do Judiciário: dez a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três a desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) e dois a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
O empréstimo é vedado pelo Ato da Comissão Diretora nº 30, de 2002, que regulamenta a ocupação dos imóveis. Ele estabelece que as residências são de uso "privativo" dos senadores. Também diz que a “utilização por terceiros” somente “será outorgada a título oneroso” – ou seja, por meio de cobrança financeira.
Reforma
Para atender a demanda, outros dez imóveis da chamada “reserva de contingência” do Senado foram disponibilizados. Porém, como precisam passar por reforma antes de estarem aptos a receber os parlamentares, não têm previsão para serem ocupados. Todos já têm pedidos de reserva em análise pela Terceira Secretaria.
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Ao todo, o Senado dispõe de 72 apartamentos funcionais, distribuídos por três blocos da Asa Sul, em área nobre de Brasília. Medem, em média, 183 metros quadrados cada, incluem uma suíte, dois quartos e escritório, e têm despesas de condomínio e manutenção pagas.
Pela regra, os apartamentos são reservados na ordem em que os pedidos são feitos. É levado em conta o número de mandatos do parlamentar no Senado e a hierarquia de cargos exercidos no Executivo (veja aqui a lista completa dos senadores).
Acordo
A corrida pelos imóveis começou dois dias após o primeiro turno da eleição, quando foi registrado o primeiro pedido de reserva: de João Alberto de Souza (PMDB-MA), para ocupar o apartamento do correligionário Geraldo Mesquita (PMDB-AC).
Há casos em que a reserva é acordada entre os próprios parlamentares, em geral que pertencem ao mesmo partido. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por exemplo, cederá o apartamento para Aécio Neves (PSDB). Já Aloizio Mercadante (PT-SP) passará o imóvel para Marta Suplicy (PT-SP).
Questionada sobre o empréstimo dos apartamentos a magistrados, a assessoria de imprensa do Senado se negou a informar os nomes dos beneficiários. Alegou que a divulgação do endereço dos magistrados infringiria a privacidade dos mesmos. Disse ainda que não há irregularidade em ceder os imóveis, por se tratar de propriedade da União.
A reportagem questionou, entre outros pontos, o gasto anual que o Senado tem com auxílio-moradia e o que seria feito para atender os parlamentares que aguardam vaga, mas não obteve resposta. A assessoria do Senado vem sendo procurada sobre o assunto desde dezembro.( IG)
