Acorda Cidade
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta-feira (13) a liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) para as vítimas da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro e para moradores de cidades com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública em qualquer outra região do país. Cada trabalhador terá direito a sacar até R$ 4.650,00, correspondente ao valor dez salários mínimos de 2009.
A liberação entra em vigor nesta sexta-feira (14) porque o Ministério da Integração Nacional precisa oficializar os decretos enviados pelos estados e municípios. “A liberação é imediata. Os moradores podem procurar a partir desta sexta as agências da Caixa Econômica para sacar os recursos”, disse Lupi.
Lupi também afirmou que irá pedir a edição de um decreto emergencial pela presidente Dilma Rousseff autorizando a elevação do limite de saque para R$ 5.400, com base no novo valor do mínimo que será aprovado pelo governo. “De hoje para amanhã podemos ter a edição desse decreto.”
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Ainda de acordo com o ministro, os moradores que estão recebendo seguro-desemprego também poderão receber outras duas parcelas, num total de cinco prestações. O valor do seguro-desemprego varia de um salário mínimo de R$ 465 a R$ 1.100. “Infelizmente, essa é uma medida rotineira que nós adotamos quando acontecem essas fatalidades. Fizemos o mesmo quando aconteceu isso no Nordeste, Santa Catarina e agora estamos repetindo essa liberação para essas áreas”, disse Lupi.
Documentos
O ministro do Trabalho informou ainda que a pasta estuda autorizar a liberação integral do FGTS. Para sacar o benefício, o trabalhador terá de apresentar na agência da Caixa um documento pessoal, como o RG. Questionado sobre o caso dos moradores que perderam tudo na enxurrada, inclusive os documentos, o ministro do Trabalho orientou a procurar a prefeitura da cidade e solicitar uma declaração autorizando o saque do FGTS.
Os trabalhadores que sacarem o limite de R$ 4.650 poderão sacar a diferença depois que o governo federal autorizar a ampliação do limite de saque para R$ 5.400. As informações são do G1.
