Coletânea de professores de Direito da Uefs homenageia o procurador Helder Alencar

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Professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) disponibilizam ao público o sexto volume da Coleção E-book’s Jurídicos, intitulado ‘Lineamentos Hermenêuticos de Julgados do STF’. Trata-se de coletânea organizada pelos professores Agenor Sampaio Neto e Rômulo Fiúza e Mello contendo artigos elaborados por 35 docentes, além uma homenagem ao procurador jurídico do Estado da Bahia, Hélder Loyola Guimarães de Alencar, advogado, jornalista e historiador que há mais de 30 anos serve à Uefs.

A obra, disponível no site www.uefs.br (acesse aqui), tem como público alvo juristas (juízes, advogados, promotor de Justiça, procuradores públicos) e estudantes de Direito, além de pessoas interessadas no tema. “Constitui-se em fonte de estudo e pesquisa jurídica, já que aborda temas atuais e relevantes do Direito”, conforme salienta o organizador Agenor Sampaio.

Neste sexto volume, a Coleção E-book’s Jurídicos analisa de forma crítica e analítica mais de uma dezena de Julgados do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre os temas abordados estão análises pontuais de recursos e de inconstitucionalidade, julgado de medida cautelar sob a ótica hermenêutica e paternidade socioafetiva e biológica.

Com o tema ‘Estudos em Homenagem a Hélder Loyola Guimarães de Alencar’, a obra presta homenagem a emblemática personalidade contemporânea de Feira de Santana. São depoimentos de amigos, profissionais do Direito e da imprensa, organizados pelo historiador e jornalista da Assessoria de Comunicação da Uefs e do Feira Hoje, Everaldo Goes, que prefacia este volume.
Em um dos depoimentos, Ana Edelweiss de Alencar Magalhães, sobrinha de Hélder Alencar, observa que

“conviver com ele desde criança, com seus livros, coleções de artes, suas histórias, fez com que eu crescesse num mundo de sonhos e de realizações”. O administrador de empresas Luiz Almeida destaca que Hélder Alencar trilhou a vida na justiça, na paz e na verdade, “sem brigar com os fatos, com civilidade e respeito, humildade e reflexão”.

‘Lineamentos Hermenêuticos de Julgados do STF’ também deverá ter uma versão impressa, conforme o organizador Agenor Sampaio Neto. Com registro e ISBN na Biblioteca Nacional, como os demais volumes da coleção, tem ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central Julieta Carteado, da Universidade Estadual de Feira de Santana.