Acorda Cidade
O Ministério da Educação (MEC) já selecionou os primeiros municípios que receberão recursos para construção de creches e quadras poliesportivas por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Nesse primeiro grupo, 223 municípios, dentre os quais 16 são da Bahia, da receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras.
A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Roussef. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no país. Essa primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes e localizados em regiões metropolitanas.
São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51).
O Rio de Janeiro foi o município com mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz, a seleção é feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas em creches que há naquela região.
“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC [formado por cidades de menor porte], que está sendo analisado, há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz. Segundo ele, há previsão de que mais duas listas sejam divulgadas até o final de abril. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil creches.
De acordo Radunz , a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos da quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.
“É menos burocracia [pelo PAC 2]. Na modalidade de convênio pode haver contingenciamento orçamentário. Os prazos para que as prefeituras regularizem a documentação é dado ao longo do processo [pelo PAC 2 ]. Mas alguns critérios técnicos e de segurança precisam ser seguidos”, explica Radunz.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos ainda que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento. (Agência Brasil)
