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Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.
Esses 726 mil presos ocupam 368 mil vagas, média de dois presos por vaga.
Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Dos 726.712 presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.
A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.
Ranking Internacional
O levantamento criou um ranking dos 20 países com maior população carcerária. Esse ranking empregou informações do banco de dados online World Prison Brief. Os dados são de 2015, 2016 ou 2017, de acordo com o mais recente disponível em cada país.
Nesse ranking, o número do Brasil é o de 2015 (698,6 mil presos), mas em 2016, a população carcerária brasileira alcançou 726,7 mil detentos. O país aparece em terceiro lugar nesse ranking, atrás somente de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,6 milhões).
Segundo o levantamento, o percentual de presos sem condenação no país é de 40%. Nos Estados Unidos, campeão mundial de encarceramento, esse percentual atinge 20,3%. No ranking dos 20 países que mais encarceram, o maior percentual de presos sem julgamento está na Índia, com uma taxa de 67% do total.
Com relação à superlotação, a taxa no Brasil é de 197% – 726.712 presos ocupavam no ano passado 368.049 vagas –, praticamente dois presos para cada vaga. Nos Estados Unidos, a taxa é de 104% e na Rússia é de 79%. Os dois únicos países com superlotação superior à do Brasil são Filipinas (316%) e Peru (230%).
Outra taxa considerada no estudo é a de aprisionamento, que indica o número de pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes. O Brasil ocupa a terceira posição com 353, atrás da China (118) e dos Estados Unidos.
Fonte: G1