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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (5) a Operação Melinoe, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação.
Cerca de 58 policiais federais e 6 auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 mandados de medidas cautelares, nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador.
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A investigação iniciou-se em 2016, sendo constatado que uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié desviava recursos por meio do suposto fornecimento de terceirizados fantasmas, contratados por indicação de uma ex-vereadora, e que deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município. Dentre estes funcionários, havia dois sobrinhos dessa vereadora que sequer residiam na cidade. Constatou-se também que a referida empresa pagou salário a pelo menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram, em tese, designados.
De acordo com levantamento realizado, entre 2013 a 2017, a empresa recebeu do município de Jequié o montante de R$ 63 milhões, sendo que deste total foi possível identificar até agora R$ 7 milhões correspondente à recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo município. Estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.
Entre as medidas cautelares impostas, a Justiça Federal de Jequié determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Além disso, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.
